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Regulação

Sob risco de perder quórum, Conselho Consultivo da Anatel antecipa eleição

Ao Tele.Síntese, parte dos conselheiros manifestaram incômodo com o curto mandato; Leonardo Bortoletto segue no comando por mais um ano.
Conselho Consultivo da Anatel reelege presidência
Leonardo Bortoletto ficará na presidência do Conselho Consultivo da Anatel até o fim de seu mandato, em fevereiro de 2025 | Foto: Anatel/Reprodução

O representante do Senado Federal no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Bortoletto, foi reconduzido à presidência do colegiado nesta segunda-feira, 27. O vice-presidente será Mateus de Moura Lima Gomes, advogado representante da Câmara dos Deputados.

A eleição foi antecipada para esta tarde em decorrência do risco de perda de quórum em breve. Após mais de cinco anos sem composição completa, quatro conselheiros, – todos empossados há apenas um mês – já terão mandato encerrado em 16 de fevereiro do ano que vem.

O Tele.Síntese apurou que o curto mandato incomoda parte dos representantes empossados neste ano. Questionada pela reportagem, a Anatel explicou que a nomeação parte da Presidência da República e os membros estão cumprindo os prazos remanescentes das vagas que estavam em aberto, mesmo que desocupadas, de forma que se possa cumprir a renovação anual de um terço do Conselho Consultivo.

Bortoletto será o presidente por mais um ano, até o final do seu mandato, que se encerra em fevereiro de 2025. A partir daí,  poderá ser substituído, mesmo que temporariamente, pelo vice Matheus de Moura, que tem mandato até 2026.

Desde que completou todas as nomeações, o Conselho Consultivo se reuniu duas vezes, contando com esta tarde. Em outubro, Bortoletto estabeleceu que as reuniões passariam a ser mensais, para aproveitar a composição. O acompanhamento da execução das metas do 5G é considerada pauta fixa, com a inclusão de novos temas a cada debate.

Conselho estratégico

O órgão consultivo da Anatel vem sendo defendido pelo Conselho Diretor da Agência como a instância democrática da autarquia, importante para “legitimar suas decisões”, além de sua candidatura como entidade reguladora das plataformas digitais.

Entre as atribuições do colegiado está a possibilidade de fazer propostas com deliberação obrigatória pelo Conselho Diretor da Anatel.

A próxima sessão ficou prevista para 5 de fevereiro de 2024, antes da baixa de quatro conselheiros.

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