Confirmada a recondução de Aquino ao Conselho Diretor da Anatel


Agência reguladora das Telecomunicações no Brasil terá composição completa em 2021 para decidir temas relevantes, como a realização do leilão 5G e os critérios de adaptação das outorgas de concessão do STFC para autorizações.

Vicente Aquino (Foto: Agência Senado)

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21, a confirmação da recondução de Vicente Aquino ao cargo de integrante do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Aquino terá mandato de cinco anos, até 4 de novembro de 2025.

O nome de Aquino foi aprovado na última semana pelo Senado Federal, após sabatina na Comissão de Infraestrutura da Casa. O advogado foi conselheiro da autarquia nos últimos dois anos, em substituição a Otávio Luiz Rodrigues Junior, que renunciou ao mandato em 2018. Como ocupou a vaga em mandato “tampão”, Aquino pode agora ser reconduzido.

Com a recondução, a Anatel volta a ter todos os assentos do Conselho Diretor ocupados. No último ano, o comitê decisor da agência esteve sempre com um interino. Carlos Baigorri assumiu o posto em outubro deste ano, apesar de ter sido indicado em 2019.

Depois que assumiu, foi a vez de Aquino se ausentar em razão do fim do mandato que ocupou em substituição a Otávio Rodrigues. Enquanto ele aguardava a indicação de Jair Bolsonaro e o trâmite da sabatina no Senado, o posto foi ocupado interinamente por Abraão Balbino, que é superintendente de competição da agência reguladora.

Completo, o conselho terá a missão de organizar, em 2021, o maior leilão de espectro da história, com faixas nas bandas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e ondas milimétricas. Também terá de decidir as regras para a adaptação das concessões de telefonia fixa em autorizações, entre outros temas relevantes.

PUBLICIDADE
Anterior Publicada MP que reduz Fistel das estações satelitais de banda larga
Próximos STF analisa só em 2021 a ação de Bolsonaro contra desoneração da folha