Conexis consegue adiar por 60 dias campanha das metas de universalização


O Conselho Diretor da Anatel acolheu hoje, 17, pedido de postergação por 60 dias da divulgação do PMGU (Plano Geral de Metas para Universalização) IV. Foi atendida solicitação formulada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, que foi rebatizado como Conexis Brasil Digital.

Por sugestão do relator da matéria, conselheiro Emmanoel Campelo, não serão postergadas as obrigações relacionadas à divulgação pela internet. Isso porque os seus respectivos custos “serão consideravelmente inferiores” se comparado com TV e rádio.

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Segundo o Conexis, o novo PGMU deverá ser acompanhado de um novo ROU (Regulamento de Obrigações de Universalização), que determinará as obrigações de comunicação e divulgação associadas ao novo Plano.

“Devido a isso, a realização de campanha para divulgação de metas do PGMU IV em 2021 não fará sentido pois poderá apresentar metas já descontinuadas, desvirtuando a função pretendida com a campanha”, argumentou.

O prazo para apresentação, por parte das prestadoras, da proposta de campanha de divulgação de metas de universalização já havia expirado no dia 15 de dezembro. 

“O PGMU IV será substituído pelo PGMU V, cuja validade prevista é entre os anos de 2021 e 2025”, apontou a entidade, alertando não haver previsão sobre a publicação do novo documento. É esperado até o final do 1º semestre de 2021.

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