Conclusão de enterramento de fios em três áreas de São Paulo fica para 2020


Vitor Aly, secretário de infraestrutura, critica impossibilidade de multar prestadoras de serviço de telecomunicações por demora em cumprir compromissos de enterramento. Telcomp diz que os primeiros prazos foram definidos sem consulta prévia e eram inviáveis.

Vitor Aly, secretário de infraestrutura da Prefeitura de São Paulo

O projeto de enterramento de cabos em três áreas de São Paulo foi adiado. A conclusão do projeto, que perfaz 65 km de ruas, ficará para 2020. Quando a iniciativa foi lançada no primeiro ano da gestão de João Dória, ainda em 2017, a promessa era finalizar as obras até este ano de 2019.

O projeto, tocado pela distribuidora de energia Enel e as operadoras de telecomunicações, prevê custos por parte apenas das empresas da ordem de R$ 60 milhões.

Das três zonas que passariam pela renovação, no Centro o andamento é o mais acelerado. Ali, dos 2.109 postes previstos para serem retirados de 117 ruas e 52 Km de cabos enterrados, 101 postes foram tirados e 30 Km de cabos foram pra baixo do solo em 14 ruas. Os bairros abrangidos pela obra são Bela Vista, Consolação, Jardim Paulista, Santa Cecília, República, Bom Retiro e Brás. Segundo a Enel, este projeto custaria R$ 6 milhões, uma vez que a distribuidora já tinha feito o enterramento de cabos elétricos nos anos anteriores. As operadoras  de telecomunicações não revelaram custo da iniciativa.

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Já o enterramento na Vila Olímpia, que pegou as operadoras de surpresa quando foi anunciado por Dória, está atrasado e terminará em 2020. Ali serão 13 ruas remodeladas com a retirada de 321 postes. O custo deve alcançar R$ 21,5 milhões. Segundo a prefeitura, as obras civis foram feitas. Falta agora as operadoras baixarem os fios.

Outra área que terá enterramento, o entorno do Mercado Municipal, prevê retirada de 504 postes de 9 km de ruas. Vai custar R$ 29,4 milhões.

Prefeitura quer multar operadoras

O secretário de infraestrutura, Vitor Aly, falou ontem, 26, durante o evento Fiber Connect Latam, que os atrasos se devem a diferentes motivos. A seu ver, faltam projetistas capazes de elaborar os projetos de enterramento das redes das empresas que usavam os postes; faltam empresas que executem tal enterramento para as operadoras e saibam lidar com as exigências da prefeitura. O atraso no cronograma também foi movido a pedido de lojistas nas ruas, que solicitaram para não haver fechamentos das vias em datas comemorativas, e em função da dificuldade em reorientar temporariamente o tráfego de veículos.

Conforme o secretário, o relacionamento com as operadoras é o mais difícil. “Todos os atrasos aconteceram em função das empresas [de telecomunicações]”, disse a jornalistas.

Ele diz que as operadoras precisam desenvolver uma forma de compartilhar rede e acelerar o enterramento. “Infelizmente a lei que nos permitiria sancionar as empresas que atrasam o enterramento está suspensa por liminar”, falou Aly. Ele se refere à lei municipal 14.023, sancionada por José Serra (PSDB) em 2005, que teve a validade suspensa na Justiça a pedido da AES Eletropaulo (hoje Enel).

Sem poder multar, a prefeitura pressionou a Enel a fiscalizar e cortar a fiação não identificada nos postes. Para além das penalidades, ele diz que os técnicos estudam modelos de parcerias público-privadas para que uma empresas seja escolhida para projetar e executar as obras para todas as concessionárias. Mas tal estudo ainda é incipiente e não tem prazo para ser concluído.

Telcomp rebate

Para a Telcomp, entidade que representa as operadoras de telecomunicações e acompanha as iniciativas de enterramento, a prefeitura determinou prazos sem critério algum,  em 2017, que tiveram de ser revistos.

“Quando a prefeitura lançou o projeto, deu um prazo que gostaria de ver concluído e não consultou ninguém se era viável. Naquele momento indicamos que o mais provável seria o que que está acontecendo agora [conclusão em 2020]. A gente se esmerou para absorver novos prazos, com expansão de ruas”, afirma João Moura, presidente executivo da Telcomp.

Segundo ele, não é interessante para qualquer empresa de telecomunicações fazer corpo mole. “Uma vez iniciada a obra, o maior interesse é terminar logo, porque ficar com a obra inacabada é muito improdutivo.  Temos que manter uma rede aérea sabendo que será jogada fora e depois trocada pela rede subterrânea. Não há interesse nem corpo mole em postergar”, diz.

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