Comissário europeu critica falta de unidade para criação de mercado comum digital


Andrus Ansip, o vice-presidente para mercado comum digital da Comissão Europeu, criticou hoje (25), durante evento realizado em Bruxelas, na Bélgica, iniciativas individuais dos países que compõem a União Europeia para regular o mercado digital. E reconheceu que terá um grande desafio ao buscar consenso para aprovar a agenda.

Sua missão, assumida no final de 2014, com a saída de Neelie Kroes, é criar um mercado comum digital – que envolve desde negócios realizados pela internet ao funcionamento das redes de telecomunicações. Neste quesito, seu desafio é aprovar o levantamento das fronteiras. “Devemos lembrar de nossa meta maior: a completa e rápida abolição de tarifas de roaming, e não apenas sua redução”, disse. No começo do mês, o conselho de ministros europeus propôs reduzir os valores, mantendo a política de roaming.

Ele reforçou o discurso de que diferentes marcos regulatórios para cada país mais atrapalham que ajudam o desenvolvimento do setor na União Europeia. “Diferenças regulatórias nos impedem alcançar o melhor mercado pan-Europeu de telecomunicações, no qual os consumidores poderiam obter o melhor das operadoras que atuam na União Europeia”, disse.

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Ansipe também pediu celeridade na definição de regras conjuntas para uso do espectro. “Precisamos de espectro para nossa economia digital crescer com a internet das coisas e com o advento do 5G”, observou.

Apoios
As palavras de Ansip reverberaram rapidamente. A GSMA soltou comunicado apoiando o comissário e também cobrando um arcabouço legal comum para as telecomunicações na Europa. “Pedimos propostas positivas e ágeis, o tempo é a essência do ritmo de mudanças na paisagem digital. É crítico que o marco regulatório seja não apenas atual, como também à prova de futuro”, diz Afke Schaart, vice-presidente europeu da associação.

A Associação de Operadores de Redes de Telecomunicações (ETNO, na sigla em inglês), também manifestou solidariedade às posições de Ansip. “Medidas velozes, inclusive para reforma do atual marco regulatório de telecomunicações, serão essenciais para o crescimento futuro”, diz Steve Tas, chairman do grupo, em comunicado à imprensa.

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