Comissão dos EUA investiga não pagamento de royalties e patentes pela Samsung


A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) anunciou ontem, 16, que irá investigar a acusação da Ericsson contra a Samsung sobre o descumprimento do acordo de pagamento de royalties e licença de patentes de antenas, rádios, estações radiobase e produtos de rede centrais em sistemas 4G e 5G.

Em documento registrado em 15 de janeiro, a Ericsson solicitou que, após as investigações, a Comissão emita uma ordem de exclusão limitada e ordens de cessação e desistência. A primeira significa que determinados bens importados pela Samsung poderão ter entrada negada no país. Já o segundo estabelece a interrupção das práticas que a Comissão acredite ser injusta.

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A sueca ainda comentou que, caso seus pedidos sejam bem-sucedidos, não haverá “interrupção das redes celulares já estabelecidas”. Além disso, afirmou que sua produção nacional e estrangeira, juntamente com produtos de outros fornecedores, seria capaz de atender à demanda do mercado interno.  Em nota, a ITC declarou que irá trazer uma determinação final o mais cedo possível em tempo viável. A Comissão estabeleceu uma meta 45 dias para completar a apuração.

Em dezembro de 2020, a Ercisson estimou que os custos potenciais do litígio e do atraso de pagamento de royalties e patentes, somados a redução do volume de vendas de celulares poderia trazer um prejuízo de entre SEK 1 bilhão (R$ 650 milhões) e SEK 1,5 bilhões (R$ 975 milhões) a cada semestre a partir do primeiro semestre de 2021.

Na Corte do Distrito do Texas, onde a Ericsson também iniciou um processo contra a Samsung, a sueca já levou a primeira vitória. Na ocasião, foi determinado que a sul coreana não poderia usar uma decisão de um tribunal chinês para impedir um tribunal americano de determinar as taxas de royalties sobre a patente da Samsung e Ericsson. (Com agências internacionais)

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