Começa nesta 4ª consulta sobre edital de licitação das faixas 450 MHz e 2,5 GHz


 

A abertura da consulta pública na Anatel da proposta do edital de licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, prevista para segunda-feira (23), somente ocorrerá amanhã (quarta-feira, 25), após publicação no Diário Oficial da União. A demora, segundo o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, se deveu à necessidade de revisão do texto extenso e bastante complexo, trabalho que conta com a participação de outros conselheiros e de integrantes da área técnica da agência.

 

 

Após a publicação, os interessados terão 30 dias de prazo para fazer sugestões. O tema também será debatido em duas audiências públicas, uma em Brasília e outra em São Paulo, em datas ainda a serem marcadas.

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A proposta de edital aprovada pelo conselho diretor da agência prevê cinco tipos de leilão, podendo ser a venda das frequências separadas ou de forma conjunta. As subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz serão utilizadas para atendimento a áreas rurais e regiões remotas, em conformidade com o Plano Geral de Metas para Universalização da telefonia fixa, aprovado pelo Decreto 7.512/2011.

Os vencedores da licitação deverão cumprir compromissos que possibilitem a ampliação progressiva da penetração de serviços de telecomunicações de voz e de telecomunicações de dados nas áreas rurais e nas regiões remotas, a preços acessíveis. Também deverão ser atendidas, com internet banda larga, de forma gratuita, todas as escolas públicas rurais situadas na área de prestação do serviço.

As subfaixas de radiofrequências de 2.500 MHz a 2.690 MHz serão utilizadas para ampliação de acesso às telecomunicações em banda larga móvel de alta velocidade, com tecnologia de quarta geração, importante para a prestação do serviço durante os grandes eventos esportivos a serem realizados no Brasil (Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e Jogos Olímpicos em 2016).

A determinação é de que o processo licitatório seja iniciado até 30 de abril de 2012, conforme o Decreto 7.512, de 30 de junho de 2011.

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