Começa a funcionar órgão que vai regular big techs no Reino Unido


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Começou a funcionar hoje, 7, no Reino Unido a Unidade de Mercados Digitais (DMU, na sigla em inglês). Órgão ligado à autoridade antitruste do país, será responsável por vigiar abusos cometidos pelas gigantes de tecnologia – como Amazon, Apple, Google e Facebook.

“A DMU vai supervisionar um novo regime regulatório voltado às empresas digitais mais poderosas”, afirma texto publicado no site do novo órgão.

A intenção, diz o governo, é garantir que com nova legislação e com um fiscal ativo, haja aumento da competição, da inovação no ambiente digital. Há expectativa ainda que a medida aumente a proteção ao consumidor a empresas contra abusos das empresas dominantes.

A funcionamento da DMU, por enquanto, preliminar. O órgão ainda precisará de regulamentação que ditará seus poderes. Uma lei será proposta deve tramitar ao longo deste ano no Parlamento. A instalação do órgão, neste momento, é operacional, em que iniciou-se criação da estrutura e formação das equipes. Quando houver lei, começa a funcionar imediatamente.

A DMU também vai conduzir, neste momento, estudos sobre os efeitos da aplicação de códigos de condutas para intermediar o relacionado das big techs com pequenas empresas que usam plataformas digitais para anúncios.

A unidade vai trabalhar já em conjunto com o Ofcom, o regulador do mercado de comunicações, para analisar também as relações dos grupos de tecnologia com empresas de mídia, a fim de chegar a uma política de sustentabilidade da imprensa.

A autoridade antitruste continua, por enquanto, encarregada de investigar e sancionar abusos no mercado digital. Seguirá tocando os processos que abriu contra Google, Apple, e analisando fusões envolvendo o Facebook e o eBay. A autoridade diz que, em 2019, o mercado britânico de publicidade online movimentou 14 bilhões de libras, das quais, 80% foram gastas no Google ou Facebook. Um nível de concentração indesejado pelo governo.

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