Claro, TIM e Vivo questionam em arbitragem preço pago pela Oi Móvel
A Telefônica Brasil (Vivo), a TIM e a Claro avisaram na manhã desta segunda-feira, 3, que a disputa sobre o preço final da Oi Móvel será resolvida em arbitragem. As operadoras e a Oi discordam do valor de finalização do negócio. O caso será resolvido pela Câmara de Arbitragem do Mercado, da B3.
Segundo as empresas, o contrato de compra e venda da Oi Móvel, firmado ainda em janeiro de 2021, prevê a resolução de conflitos via arbitragem.
Para Claro, TIM e Vivo, o preço de fechamento ajustado da Oi Móvel deve ter um desconto de R$ 3,2 bilhões. A Oi discorda dos cálculos das rivais.
As operadoras arremataram o ativo em leilão judicial. Ofereceram R$ 16,5 bilhões e contratos de transporte de dados, superando proposta de R$ 15 bilhões feita pela Highline.
A compra previa ajustes condicionados a desempenho da Oi Móvel até a data do fechamento da aquisição – que ainda percorreria longo trajeto de escrutínio regulatório na Anatel e no Cade.
Segundo o trio, o pedido de desconto de R$ 3,2 bilhões é “suportado por robusto laudo econômico-financeiro preparado por seus assessores independentes”. A Oi, por sua vez, diz que o laudo contém erros e discorda da metodologia utilizada.
Claro, TIM e Vivo dizem que a Oi violou os “mecanismos de resolução de conflitos” previstas no contrato de compra e venda, que exigiu o pedido de arbitragem junto à B3.
Discordâncias
Os valores que as empresas alegam ter direito são:
Da parcela retida – no montante de R$ 1.447.475.981,95
TIM – R$ 634.329.423,16
Vivo- R$ 488.458.781,03
Claro – R$ 324.687.777,76
Da parcela a mais que a Oi deveria devolver – no montante de R$ 1.739.446.118,79
TIM – R$ 768.974.532,35
Vivo – R$ 587.002.011,99
Claro – R$ 383.469.574,45
Além do desconto pela Oi Móvel, as três operadoras alegam também ter direito a indenização por questões relacionadas a imóveis da Oi. Elas reivindicam mais R$ 353,3 milhões da rubrica “perdas conhecidas”.
O trio também afirmou, em fatos relevantes separados emitido dia 19 de setembro, que há divergências em Capital de Giro, Dívida Líquida, Capex, e ajustes na base de clientes da Oi Móvel.
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