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Regulação

Claro, Oi, Telefônica e TIM têm 90 dias para organizar fios em postes da AES Eletropaulo

Operadoras devem organizar ocupação de 2.129 postes da distribuidora. Comissão formada por Anatel, Aneel e ANP atende a pleito de 2016.

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A Comissão de Resolução de Conflitos das agências reguladoras Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou na tarde de hoje, 6, que Claro, Oi, Telefônica e TIM regularizem suas redes instaladas em 2.129 postes da distribuidora de energia AES Eletropaulo.

As empresas terão 90 dias para organizar a ocupação dos postes. Passado o prazo, a AES Eletropaulo poderá retirar cabos e equipamentos das prestadoras, conforme a Resolução Normativa ANEEL nº 797/2017.

A decisão ocorre em processos relatados pela Aneel e apresentados ainda em 2016 pela AES Eletropaulo, que requereu a atuação das Agências para resolver impasse entre as prestadoras de telecomunicações para a execução de ações de regularização.

A Comissão é um órgão permanente, composto por dois representantes de cada Agência – Anatel, Aneel e ANP (Agência Nacional do Petróleo) – indicados para resolver conjuntamente os conflitos entre agentes dos setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo. (Com assessoria de imprensa)

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