Claro defende adiamento do leilão do 5G devido às incertezas econômicas


A Claro argumenta que é difícil prever a capacidade de investimentos após o cenário de crise e, se o leilão for feito no calendário pretendido pela Anatel (primeiro trimestre de 2021) poderá ter sua atratividade reduzida. Defendeu ainda que todos os compradores de espectro tenham as mesmas obrigações, para não afetar a competição.

A Claro, ao apresentar suas contribuições à proposta de leilão das faixas de 5G, mesmo fazendo considerações sobre as cláusulas do edital, apresentou, preliminarmente, diversos argumentos para pedir o adiamento do certame, pelo menos até que seja conhecido o cenário econômico pós-pandemia. Pondera a empresa:

“Ainda não é possível vislumbrar como estará o setor, e principalmente, a capacidade de investimento das prestadoras após todo este cenário de crise. Desta forma, se faz ainda mais premente a necessidade de uma postergação de todo o processo licitatório, ao menos até que se conheça o cenário pós pandemia. Os níveis de incerteza atuais em relação ao cenário econômico brasileiro e mundial prejudicam sobremaneira a análise de viabilidade dos investimentos previstos para implementação do 5G. Não podem existir dúvidas no sentido de que, no cenário atual, as operadoras realizarão suas análises de viabilidade considerando premissas extremamente negativas, o que reduzirá a atratividade do leilão”.

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A companhia alega ainda que ainda existem muitas questões técnicas relacionadas às faixas à venda, que não foram respondidas, e que são importantes para o posicionamento das empresas que vão participar da disputa. Entre elas, cita a necessidade de ser concluídos os testes finais de convivência entre os serviços de satélites e a tecnologia 5G na faixa de 3,5 GHz. E alerta para o risco de judicialização do leilão, por terceiros, que poderiam se sentir prejudicados e que não tiveram prazo adequado para se manifestar.

Mudanças

Apesar do pedido de cautela na condução do processo licitatório, a operadora sugeriu também algumas mudanças em seu formato.

Em relação à faixa do 5G, a Claro propõe que sejam criados três blocos nacionais de 100 MHZ. Nos demais 100 MHz, a empresa propõe que 60 MHz sejam destinados a uma outra licença nacional e os 40 MHz restantes, aí sim passariam a ser vendidos por região.

Argumenta ainda que todas as empresas que comprarem a frequência de 3,5 GHz devem ter compromissos equivalentes. Na visão da operadora, o estabelecimento de metas e compromissos diferentes para empresas que estarão prestando o mesmo serviço pode trazer prejuízo ao usuário final e colocar em risco uma real implementação de uma rede nacional de 5G no país.

Para a Claro, ainda, a assimetria proposta pela Anatel (que reserva espectro para os pequenos operadores e estabelece menos compromissos de cobertura) pode inibir a competição e gerar a redução do interesse de potenciais investidores.

Faixa de 2.300 MHz

A operadora propõe também que a frequência de 2,3 GHz deveria ser o alvo para atender aos operadores menores. E para esse objetivo, a Claro chega a sugerir que essa frequência seja fatiada em lotes pequenos, de até 10 MHz.

Para a faixa de 700 MHz, a empresa entende que no cálculo do preço mínimo deve ser considerado também o gasto da limpeza do espectro assumido pelas operadoras que compraram esse espectro anteriormente.

Compromissos

Para a Claro, todas as empresas que comprarem as mesmas frequências devem ter os mesmos compromissos de cobertura, independentemente de seu porte. Assim, sugere que o principal compromisso deveria ser o de construção de backhaul nas diferentes áreas aonde a demanda por essa infraestrutura é grande.

Antenas

A operadora afirma ainda que, para a implementação da rede 5G, será necessária a instalação de pelo menos cinco vezes mais o número de antenas, em diferentes lugares das cidades, e que, por isso, é mandatório que o governo federal, por intermédio da Anatel, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Ministério das Cidades se envolvam em um plano conjunto com os estados e municípios para  maior flexibilização na instalação dos sites.

 

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