Baigorri defende regulação de IA com foco em riscos e oportunidades
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu, nesta segunda-feira, 1º, que a eventual regulação da Inteligência Artificial (IA) no País leve em conta não apenas os riscos, mas também as oportunidades de negócio que a tecnologia pode gerar para as empresas brasileiras.
Segundo o regulador, “com uma regulamentação que entenda as forças de mercado e não seja muito intervencionista”, o Brasil pode se sobressair como polo de soluções em língua portuguesa, o que habilitaria o uso das aplicações em outros países que falam o mesmo idioma.
“Percebemos que existe no Brasil uma grande potencialidade de soluções de IA com grandes modelos de linguagem usando o português. Então, com essa característica, o Brasil pode se aproveitar para desenvolver IA e, assim, aumentar a eficiência e a competitividade da nossa economia”, afirmou, em palestra no Wireless Technology Summit (WTS) 2024, evento online organizado pelo 5G Americas.
Baigorri lembrou que, até o momento, o País não dispõe de regras para a IA e que o foco atual do Estado brasileiro é mitigar possíveis interferências no processo eleitoral deste ano. Em outras ocasiões, conselheiros e superintendentes da Anatel já indicaram que a agência pode contribuir para a construção do arcabouço legal da tecnologia.
“Naturalmente, esperamos que haja a criação de um marco legal e de um ambiente regulatório para o desenvolvimento da IA – e não só focado nos riscos, mas também nos benefícios e nas oportunidades que a IA pode trazer para o nosso País”, ressaltou Baigorri, sem mencionar diretamente um projeto de lei que tramita no Senado.
Próximos passos da infraestrutura digital
Avaliando as condições do Brasil para suportar tecnologias emergentes, como IA e realidade virtual, o presidente do órgão regulador de telecomunicações disse que “estamos bastante preparados para lidar com essas demandas”.
Baigorri destacou que essas aplicações exigem mais capacidade das redes de telecom. Nesse sentido, reforçou o papel da agência na expansão da fibra óptica e do 5G, citando os incentivos criados pelo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que promoveu um “feriado regulatório” para pequenos prestadores de banda larga fixa e estímulos para as grandes empresas migrarem para a fibra. Além disso, mencionou que a ampliação da infraestrutura óptica viabilizou o lançamento das redes 5G standalone.
Nesse contexto, Baigorri enfatizou que o papel da Anatel é prover condições para que “os serviços digitais e o ecossistema digital como um todo possam florescer”. No entanto, reconheceu que ainda há mais a ser feito.
“Ainda existem outros desafios. Quando se fala em IA, temos a necessidade de aumentar a quantidade de data centers no Brasil. Há uma quantidade significativa, mas na região costeira. Precisamos interiorizar os data centers para reduzir a latência e melhorar a experiência do usuário”, avaliou.
O presidente da Anatel também disse que o próximo leilão de espectro, que deve ocorrer entre o fim de 2025 e o início de 2026, ampliará a viabilidade das novas tecnologias no País.
“A nossa visão é que, disponibilizando espectro barato para o mercado e criando um ambiente regulatório que fomente os investimentos, conseguimos criar as condições para que a infraestrutura de telecomunicações esteja pronta para dar suporte ao desenvolvimento dessas novas tecnologias e aplicações”, resumiu.
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