Cisco cede plataforma digital ao CNJ e capacita usuários


Sessão do CNJ por videoconferência / Foto: Luiz Silveira (Agência CNJ)

Em meio à pandemia do novo coronavírus, amplia-se no país o acesso à Justiça online. Uma alternativa é a ferramenta Webex, disponibilizada pela Cisco Brasil sem ônus ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ativar a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais por 90 dias e até por igual período.

A Cisco também está promovendo a capacitação de usuários para uso da ferramenta. Desde a semana passada, a empresa promove mais uma série de Webinars para capacitação. As próximas reuniões estão previstas para quarta,  15, e quinta-feira, 16, às 10h. Os cadastros para acesso às ações de treinamento devem ser feitos pelo site do CNJ, que também disponibiliza as Webinars no canal do órgão no You Tube.

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“Os prazos processuais estão suspensos, mas isso não impede que se possa praticar atos processuais”, explica o juiz auxiliar Bráulio Gabriel Gusmão, da presidência do CNJ, em uma Webinar. “Cisco Webex é uma plataforma mundial, estável, segura. O número de licenças é proporcional ao número de magistrados que temos no país”, destaca.

Segundo o CNJ, a cessão decorre de Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a empresa e não implica em quaisquer custos ou compromissos financeiros por parte do Conselho.

Ampliação

De acordo com o CNJ, desde o lançamento da ferramenta no dia 2 de abril, já foram realizados 821 eventos na plataforma, entre reuniões de trabalho, audiências e sessões de julgamento. A ferramenta foi criada para ser facilmente operado por advogados e testemunhas. Também permite “ampliar” o trabalho dos magistrados.

Segundo o juiz auxiliar, o Código de Processo Civil permite que sejam realizados por videoconferência os atos processuais relativos a depoimento pessoal, oitiva de testemunha, acareação, sustentação oral nos tribunais, inquirição de parte e testemunha quando o modo presencial não for possível e registro de depoimento por meio de gravação.

Na quarta-feira, 14, será realizada a 308ª Sessão Ordinária do CNJ,  segunda consecutiva em que advogados e partes podem sustentar oralmente suas posições por videoconferência.  “A parceira com o CNJ se destaca por ter sido um exemplo de customização para atender às especificidades da Justiça e suas normas operacionais”, informou a Cisco Brasil.

Suporte à democracia

Diversas medidas já foram adotadas pela Cisco para dar suporte às empresas e governos com a finalidade de manter suas equipes conectadas, produtivas e seguras  durante este período. Além do Webex, também foram disponibilizados gratuitamente soluções de segurança, para empresas, pessoas e  governos em todo o mundo, incluindo o Brasil.

“A Cisco acredita que extrair o melhor do uso da tecnologia é essencial para que os serviços públicos sejam mantidos, a democracia e o devido processo legal sejam respeitados, bem como Governos, empresas e pessoas superem esse momento tão delicado para toda a humanidade”, afirma nota da assessoria.

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