Cidades digitais deixam de ser prioridade do PAC

No governo Dilma Rousseff a primeira etapa do programa Cidades Digitais estava incluída no PAC, para dar segurança nos investimentos. Essa prioridade não está mais presente.

Adelaide skyline in watercolor background cidade predio

O programa de interiorização da inclusão digital feito em parceria com os municípios, conhecido como Cidades Digitais, do então Ministério das Comunicações deixou de vez de ser prioridade do governo federal.

Hoje, 06 de julho, portaria do Ministério das Cidades, lista os programas que serão atendidos, a partir de junho deste ano, coma liberação financeira (prioritária) no âmbito  do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

E nessa lista não está sequer citado na rubrica de “outros pedidos que poderão ser atendidos total ou parcialmente” esse programa de inclusão. A prioridade para a liberação de recursos do PAC será agora  habitação, desastres naturais e Jogos Olímpicos.

Devido ao forte controle fiscal que estava sendo tentado pelo governo de Dilma Rousseff (abandonado no atual governo interino de Michel Temer), o então ministro das Comunicações, André Figueiredo, já havia reorientado o programa para o próximo ano, de maneira a fazer com que a sua continuidade fosse assegurada pelas emendas parlamentares e rede da Telebras.

Mas a primeira etapa do programa, que havia sido licitada pelo ex-ministro Paulo Bernardo, continuava sob o guarda-chuva do PAC, que tinha menos restrições orçamentárias. Agora, as prioridades mudaram.

Primeira etapa

A primeira fase do programa Cidades Digitais do Ministério das Comunicações,  mas teria a sua conclusão prorrogada para até 2018,  (deveria ser concluída em 2016).  Até o final de 2015, 77 cidades tinham sido atendidas, e 262  sorteadas para integrar o programa.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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