Celular nos distritos, em 2014, vai depender do preço da rede


Tele.Síntese Análise 396 Técnicos das operadoras, Anatel e Ministério das Comunicações reuniram-se esta semana para tentar chegar a um consenso sobre o preço para a instalação dos sistemas de telefonia celular nos distritos mais populosos dos municípios brasileiros, não cobertos pelo serviço – situação geradora de muita reclamação por parte da população e de políticos. …

Tele.Síntese Análise 396

Técnicos das operadoras, Anatel e Ministério das Comunicações reuniram-se esta semana para tentar chegar a um consenso sobre o preço para a instalação dos sistemas de telefonia celular nos distritos mais populosos dos municípios brasileiros, não cobertos pelo serviço – situação geradora de muita reclamação por parte da população e de políticos.

 

Segundo as regras da Anatel, o serviço de telefonia móvel só precisa cobrir 80% da sede municipal, o que deixa de fora importantes aglomerados urbanos. A cobertura desses distritos – a estimativa é de que há pelo menos três mil localidades com demandas prementes, entre as 10 mil que existem hoje – entrou na agenda prioritária do ministro Paulo Bernardo. Depois de muitas idas e vindas, mercado e governo voltam a sentar à mesa para buscar uma saída para a instalação das redes até 2014, ano eleitoral. A queda de braços agora se dá quanto ao preço para a implantação do celular nessas localidades, visto que as operadoras não têm metas de universalização para cobrir esses distritos. Assim, terão de contar com algum subsídio (seja via financiamento, seja via desoneração) para levar o serviço no prazo desejado pelo governo.

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Interlocutores do governo avisam que, se não se conseguir chegar a um preço justo – seria bem inferior ao valor mínimo de R$ 500 mil por localidade estimado pelas operadoras –, o caminho será usar o leilão da faixa de 700 MHz, previsto para o ano que vem, e incluir como meta do edital a obrigatoriedade de cobertura de todos os distritos brasileiros. O único problema dessa alternativa é o prazo para o início do serviço, que só seria lançado no final de 2015 ou começo de 2016 – tarde para a agenda política brasileira. Por isso, o governo ainda não desistiu de buscar uma solução independente ao leilão.

 

As empresas reconhecem que o debate está mais frio, e só será concluído – fechando-se um acordo ou não – em meados de agosto. Há nas mãos do governo, por exemplo, uma nova tecnologia da Alcatel – Lucent que reduz o preço da estação radiobase para R$ 100 mil e tem capacidade para atingir três quilômetros de raio. Ou seja, mais do que suficiente para cobrir um distrito rural.

 

Antecipação das metas rurais

Quanto à antecipação das metas rurais de telefonia e banda larga fixa previstas no edital da faixa de 2,5 GHz, embora não reconheça oficialmente, tudo indica que o ministro Paulo Bernardo desistiu de negociar com as operadoras. Pelas contrapartidas estabelecidas no edital do leilão, em 2014 as operadoras terão de iniciar o atendimento da zona rural – até 30 quilômetros da sede do município. Até junho do ano que vem, um terço dos municípios terá que ser coberto com serviços de voz e dados em qualquer tecnologia.

 

Tendo em vista a forte pressão existente no Congresso Nacional para o atendimento da zona rural, inclusive de distritos que ficam fora do raio de cobertura estabelecido no edital, o ministro abriu diálogo com as operadoras para antecipar o início do atendimento para o segundo semestre deste ano e para verificar se também podiam cobrir os distritos rurais que não se enquadrassem no edital e por qual valor.

 

De acordo com fontes do governo, a dificuldade em se estabelecer um valor viável para cobrir os custos da antecipação dos investimentos levou Paulo Bernardo a engavetar a ideia. Teria chegado à conclusão de que o ônus político de colocar dinheiro público para as teles anteciparem a cobertura não valeria a pena em função das restrições fiscais, nem mesmo tendo em vista as eleições de 2014. “O custo seria maior do que os benefícios, até porque no primeiro semestre de 2014 um terço dos municípios já terá cobertura na zona rural”, informa a fonte. Os outros 40% têm que ser cobertos até o final de 2014 e o restante até dezembro de 2015.

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