A Anatel publicou, nesta quinta-feira, 2, os nomes dos novos integrantes do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust). A vaga da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, passa a ser ocupada pelo titular da pasta, Wadih Damous.
Vitor Hugo do Amaral Ferreira, advogado, professor universitário, conselheiro da Escola Superior de Defesa do Consumidor e conselheiro do Fundo Gestor de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, foi escolhido como suplente, na vaga da Senacon.
Já o advogado Rafael Quaresma Viva, especializado em direito do consumidor, vai ocupar a vaga destinada a representante titular de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.
O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações, que é presidido pelo conselheiro Vicente Aquino, tem por objetivo assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Anatel em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações.
O colegiado é formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Anatel (quatro membros), representantes convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos (sete membros).
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