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Congresso nacional

CCom e CCT chegam à primeira sessão com pendências na pauta e composição

Fruto de desmembramento, ainda não há definição de primeiros projetos a serem analisados na CCom. Distribuição das matérias depende de acerto entre colegiados.
CCom e CCT chegam à primeira sessão com pendências na pauta e composição
CCT e CCom, que têm composição ainda a definir, elegeram presidentes na última semana (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados marcou para esta quarta-feira, 22, sua primeira reunião desde a instalação, que ocorreu na última semana. No entanto, as discussões ainda devem ficar limitadas a requerimentos.

A distribuição dos projetos para o novo colegiado segue pendente. A CCom é fruto do desmembramento da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e deve cuidar dos temas como radiodifusão, fake news, regulação de mídias e telecom.

A CCT tem processo ainda mais lento. Além da incerteza sobre os projetos que devem ser analisados primeiro no colegiado, a comissão teve a confirmação de apenas 11 integrantes até esta terça, enquanto a composição original prevista é de 42 parlamentares. 

Quase dois meses desde o início do ano Legislativo, a maioria das comissões no Congresso Nacional ainda não definiram a vice-presidência. A CCT e a CCom estão entre elas. 

Na Câmara, os presidentes eleitos na última semana foram Luisa Canziani (PSD/PR) para a CCT e Amaro Neto (Republicanos/ES) para a CCom. No Senado, o presidente da CCT é Carlos Viana (Podemos/MG). 

Requerimentos

Na pauta de ambas comissões da Câmara, os deputados requerem audiência pública com os respectivos ministros dos setores, Juscelino Filho, das Comunicações, para a CCom; e Luciana Santos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para a CCT. 

Juscelino e Luciana já foram convidados a comparecer no Senado Federal para audiências públicas sobre suas prioridades de gestão em duas comissões, CCT e Comissão de Infraestrutura, com ida ainda a confirmar. 

Composição

Veja quais são os membros titulares de cada comissão confirmados até esta terça-feira, 21:

CCom da Câmara 

  • Amália Barros (PL/MT)
  • André Figueiredo (PDT/CE)
  • Bibo Nunes (PL/RS)
  • Carol Dartora (PT/PR)
  • Cezinha De Madureira (PSD/SP)
  • David Soares (União/SP)
  • Delegado Fabio Costa (PP/AL)
  • Domingos Neto (PSD/CE)
  • Duda Ramos (MDB/RR)
  • Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE)
  • Filipe Barros (PL/PR)
  • Fred Linhares (Republicanos/DF)
  • Fábio Teruel (MDB/SP)
  • Gervásio Maia (PSB/PB)
  • Julia Zanatta (PL/SC)
  • Marcos Soares (União/RJ)
  • Mario Frias (PL/SP)
  • Mauricio Marcon (PODE/RS)
  • Pastor Diniz (União/RR)
  • Rodrigo Estacho (PSD/PR)
  • Romero Rodrigues (PSC/PB)
  • Silas Câmara (Republicanos/AM)
  • Silvye Alves (União/GO)
  • Simone Marquetto (MDB/SP)
  • Vitor Lippi (PSDB/SP)

CCT da Câmara 

  • Cleber Verde (Republicanos/MA)
  • Daniel Freitas (PL/SC)
  • Gilvan Maximo (Republicanos/DF)
  • Jadyel Alencar (PV/PI)
  • João Maia (PL/RN)
  • Lucas Ramos (PSB/PE)
  • Luisa CanzianI (PSD/PR)
  • Reimont (PT/RJ)
  • Ricardo Abrão (União/RJ)
  • Vitor Lippi (PSDB/SP)
  • Washington Quaquá (PT/RJ)

CCT do Senado

  • Senador Carlos Viana (Podemos/MG)
  • Rodrigo Cunha (União/AL)
  • Rodrigo Cunha (União/AL)
  • Confúcio Moura (MDB/RO)
  • Fernando Dueire (MDB/PE)
  • Izalci Lucas (PSDB/DF)
  • Daniella Ribeiro (PSD/PB)
  • Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
  • Jussara Lima (PSD/PI)
  • Beto Faro (PT/PA)
  • Teresa Leitão (PT/PE)
  • Chico Rodrigues (PSB/RR) 
  • Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
  • Carlos Portinho (PL/RJ)
  • Eduardo Gomes (PL/TO)
  • Dr. Hiran (PP/RR)

*Um posto da oposição está vago.

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