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Regulação


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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Acordos relativos à oferta pública passam a ganhar eficácia assim que são protocolados na agência

Regulamento define critérios especiais para os solicitantes que vão participar dos grandes eventos, como a Copa do Mundo.

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Regulamento visa atender especialmente as necessidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016

Objetivo é minimizar riscos de interferências e vale para todos os dispositivos sem fio

Embora a utilização de filtros seja a mais recomendável, o documento considera ainda mexer na distância entre o transmissor e o receptor; alterar a potência de transmissão ou alterar as características das antenas de transmissão e de recepção.

Posição reacende uma polêmica que não está detalhada nas normas em vigor. Bechara pediu vista da matéria para análise mais profunda.

Decisão reforma parcialmente a tomada em agosto do ano passado, que proibiu a oferta da facilidade pela operadora em medida cautelar.

A partir desta semana, agência ouvirá consumidores, governo, especialistas, indústria, legislativo e prestadoras. No dia 26 de maio, todos poderão contribuir por meio de questionário que será publicado no seu site.

Novas regras atingem também ao mobile payments, que terá de alocar ao Banco Central recursos correspondentes ao saldo de moeda eletrônica mantido em contas de pagamento.

Proposta prevê a manutenção das frequências já usadas hoje no serviço de TV paga

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A principal mudança é que as operadoras de celular terão que fazer ofertas de referências para estimular ingresso do MVNO em todas as frequências, e não apenas nas de 2,5 GHz e de 450 MHz, como está previsto atualmente.

Proposta, em consulta pública na Anatel, prevê a extinção do Serviço Móvel Especializado (SME).

O impacto dos gastos com comunicação no IPCA foi negativo, de -0,06 pontos percentuais. A maior queda dessas despesas foi verificada em Porto Alegre (RS), com redução de 2,11%, seguida da queda no Rio de Janeiro (RJ), de 1,81%. Nas demais capitais pesquisadas os gastos com esse segmento ficaram em -1,41% em Brasília (DF); -1,17% em Recife (PE); -1,09% em São Paulo (SP); -0,80% em Belém (PA) e -0,79% em Belo Horizonte (MG).

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Zerbone quer que norma atinja todas as antenas instaladas, enquanto Freitas acredita que só as novas podem ser alcançadas pela exigência.

Solicitação feita pela Claro já tem o apoio do relator, conselheiro Marcelo Bechara, mas possibilidade ainda gera dúvidas para outros conselheiros.

Pela proposta, apenas as empresas com mais de 50 mil usuários poderiam migrar para a telefonia móvel, o que atingiria apenas a Nextel, que hoje detém 99% dos usuários do Serviço Móvel Especializado (SME).

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Contribuições para regras sobre uso de ran sharing poderão ser feitas até o dia 2 de junho e tema será debatido em audiência pública em Brasília

Anatel vai criar uma conta segregada para esse fim, que será administrada por entidade independente, com o objetivo de evitar negociação direta entre donos de emissoras de TV e teles

Uma das alterações proposta é da solicitação de outorgas por meio de cadastramentos online dos interessados