Quadros defende antecipação da queda da VU-M
Para o presidente da Anatel, os valores para 2019 poderiam ser adotados em fevereiro de 2018 e, dessa forma, dar sobrevida para telefonia fixa
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Regulação
Novo regulamento de uso do espectro reduz preço da outorga
Inovador, muda forma de precificação e prevê, na renovação da licença, que parte seja paga com investimento em rede. Ele vai a consulta pública por 30 dias.
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Sky vai poder pagar prorrogação das outorgas decorrentes do MMDS em parcelas
Um longo embate chegou ao fim: conselho diretor da Anatel não aceita suspensão de pagamento, mas parcela valor. Indexador é a Selic.
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Anatel revoga normas de certificação e homologação de transmissores e transceptores digitais
Segundo agência, iniciativa faz parte de atualização das regras técnicas para os equipamentos de telecomunicações, que será feita ao longo de 2017.
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IoT no Brasil: debate cobra regulação leve, educação e incentivo governamental
Para McKinsey, governo pode ser um dos principais incentivadores da tecnologia ao se consolidar como principal comprador.
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Diário Oficial publica prorrogação por 60 dias da consulta do PGO
Por conta da indefinição da tramitação do PLC 79 no Senado, a Anatel aprovou, por circuito deliberativo, a prorrogação da consulta pública.
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Anatel quer novo modelo de fiscalização
Para isso vai mexer nos processos e regulamentos, fazer consultar pública e criar um novo ambiente, onde a penalidade não seja o único caminho para combater uma infração.
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PLC 79: Janot dá parecer favorável ao mandado de segurança dos senadores
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável ao mandado de segurança que senadores impetraram no STF para assegurar debate do PLC 79 em plenário.
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América Móvil poderá ser obrigada a separar unidade fixa
Órgão regulador mexicano considera obrigar Carlos Slim a desvincular legalmente a Telmex do restante da companhia
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O embate do roaming permanente já está na Anatel
A defesa do roaming permanente, feita por corporações globais, não está mais apenas nas consultas públicas. A AT&T formalizou o pedido à Anatel, que está prestes a julgá-lo. As empresas nacionais temem que a agência mude de posição.
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Impasse no Congresso faz Anatel prorrogar debate sobre PGO
Em circuito deliberativo, agência pode decidir ainda hoje se estende por até 60 dias a consulta pública sobre as concessões, conforme o presidente do Conselho Diretor, Juarez Quadros
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Nova proposta para PTTs não quer regular preço de dados, avisa agência
Conforme Abraao Silva, a Anatel não quer regular a troca de tráfego entre Netflix e Vivo, por exemplo, mas entre Vivo e TIM,
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PLC 79: Anatel confirma “renovação sucessiva” de espectro, mas sem direito adquirido
A Anatel afirma ainda que a mudança promovida no PL em relação ao Fust não mexe na destinação, mas evita que ele passe a incidir sobre receitas publicitárias de rádio e TV abertas.
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Anatel defende PLC 79 e diz que mudança do modelo só ocorre se teles derem garantias financeiras
A Anatel decidiu fazer uma defesa detalhada do PLC 79 - que propõe a migração da concessão para o serviço privado e investimento em banda larga - e enviou um documento de sete páginas para a liderança do governo no Senado Federal. O documento busca responder item por item 'as críticas ao projeto. A agência assinala que não há " qualquer doação de R$ 100 bilhões para as empresas" e explicita que as operadoras só migrarão para o regime de autorização se oferecerem garantias reais ao Estado de que vão investir nas redes banda larga onde o poder público determinar.
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“Setor deve lutar para PLC 79 ser votado em plenário”, defende professor da UnB
Na opinião do professor Murilo Ramos, embora o setor de telecom tenha perdido a narrativa do novo modelo de telecom junto à sociedade, deveria se empenhar para que fosse mais discutido no Senado
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Para Quadros, o projeto de reforma de telecom está atrasado
Para o presidente da Anatel, os TACs, processos regulatórios da agência, não podem ser confundidos com a discussão do PLC 79
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Teles ganham mais prazo para informar sobre universalização
A Anatel adiou por 90 dias a correspondência que deve ser enviada pelas concessionárias com informações sobre metas de universalização cumpridas.
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Serviços de Utilidade Pública ficarão com sistemas analógicos até o ano de 2042
A Anatel tomou uma decisão, hoje, 9, que aparentemente pode ir na contramão da modernização do setor de telecomunicações, mas que está adequada à realidade brasileira. A agência decidiu voltar atrás em uma determinação de digitalizar a faixa do espectro 148 a 174 MHz, ocupada, em sua maioria por serviços de utilidade pública e de utilities. A partir dessa decisão, os serviços de utilidade pública, como o SAMU, poderão manter os seus sistemas analógicos até 2042.
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Anatel não muda decisão e cobra R$ 1 bi da Oi pela internet gratuita na escola
A Anatel mantém a decisão de cobrar da Oi R$ 1,1 bilhão como saldo da troca de metas e uso da rede da concessionária pela rede de banda larga para a oferta de internet gratuita nas escolas.
Leia maisAnatel não muda decisão e cobra R$ 1 bi da Oi pela internet gratuita na escolaAnatel chama audiência para discutir mudança do PGO
As audiências serão realizadas nos dias 22 de fevereiro e 8 de março, na sede da agência, em Brasília
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