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Regulação


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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Regulamentação de operacionalização de universalização será revista, enquanto regulamentos para AICE, orelhões e STFC fora da área de tarifa básica devem ser consolidados

Iniciativa vai facilitar acesso a informações sobre o espectro disponível no país

Colegiado terá novos representantes do Ministério das Comunicações, da Abrint, da Abramulti e da Internetsul

Sky Brasil pediu medida cautelar para vender planos pós-pagos de TV com pagamento antecipado. Para o relator, Baigorri, mudança do cenário competitivo levou a assimetrias em relação a OTTs e demanda ação da Anatel. Para Moisés Moreira, no entanto, há indício de que pedido da operadora busca legitimar conduta proibida.

Para Carlos Baigorri, “a definição de um bem reversível passa ao largo da origem de sua propriedade, guardando relação apenas com a sua essencialidade”. Votaram contra essa premissa os presidente e vice-presidente da Anatel.

A previsão da Anatel é que em 2023 4.883 cidades tenham rede de transporte de alta capacidade

O documento também recebeu o acréscimo de programas ao Portfólio de Projetos Estratégicos, voltados ao atendimento de metas táticas.

Dentre as sugestões da entidade para regular essa prática estão: proibição de uso de robôs para ofertar produtos, limitação do telemarketing aos clientes que autorizaram e restrição de horário e dias de funcionamento

Os dispositivos que fazem exclusivamente a conexão de Internet das Coisas (IoT) não podem atender às exigências de atendimento ao consumidor final previstas.

A entidade alega que os ISPs ofertam planos de banda larga bem competitivos e que se o desligamento temporário do serviço tiver que ser obrigatório, essa medida poderá afetar os preços dos pacotes.