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Regulação


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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Metodologia leva em consideração o porte da operadora, o atendimento à fiscalização e o alcance em razão da área de prestação de serviço da infratora.

Decisão não as impede, no entanto, de fazer contribuições a respeito do impacto da consolidação sobre o mercado de telecomunicações. Informações e manifestações enviadas ao Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte têm sido levadas aos conselheiros e acrescentadas ao processo pela SCP.

Nos leilões passados, foram realizados novos sorteios para a escolha do relator que elaborou o edital definitivo de venda de frequências, o que deverá ocorrer também este ano.

Segundo a GSMA, reforma sugerida onera as operadoras, que já pagam impostos localmente, bem como investem em infraestrutura

Anatel - crédito: divulgação

Superintendência da Anatel também pode decidir sobre alteração do perfil de rotas e redes nacionais e internacionais das concessionárias

Consultoria receberá R$ 3,6 milhões da UIT para rever o plano da Anatel para o período de 2020 a 2024.

Anatel entregou novos esclarecimentos ao TCU mantendo as premissas dos cálculos que subsidiaram o preço do leilão, de R$ 45 bilhões.

Audiência pública nesta terça, 10, no Congresso, debateu o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

As novas regras são obrigatórias para as grandes prestadoras (Claro, Oi, Tim, Vivo e Sky), mas opcionais para pequenas prestadoras

Conforme a nova proposta de regulação da Anatel, Internet das Coisas e comunicação Máquina a Máquina não serão obrigadas a usar os números de telecomunicações tradicionais, mas sim a identificação da internet.