Notícias da categroia

Regulação


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

Leia Mais

Negócio traz semelhanças com a compra da TimeWarner pela AT&T em 2016, aprovada pelo Cade em 2017, pela Anatel e pela Ancine em 2020

Agência manterá as funções de arrecadação, fiscalização e acompanhamento dos recursos ao fundo

Regra vale também para o LTE. Operadoras que trabalhem com frequências nacionais devem garantir a convivência do serviço com redes de operadoras regionais.

Para o relator, Carlos Baigorri, há uma nova realidade concorrencial no mercado, com o ingresso dos serviços de streaming, e a Anatel não deveria intervir nas operadoras de TV paga.

A Anatel mantém a cobrança pelo Preço público, que é um valor tabelado pela agência, mas se houver divergência muito grande ao preço de mercado, a agência propõe cobrar o valor econômico da renovação.

O uso secundário será liberado nas localidades onde não há obrigação de cobertura prevista em editais de licitações

A campanha da Abrint servirá para checar que todas as cidades da lista da Anatel possuem backhaul e, assim, indicar as cidades que se beneficiarão das obrigações do edital 5G

PFE junto à Anatel emitiu seu parecer a respeito do novo Regulamento de Uso de Espectro elaborado pela área técnica. Ali diz entender que decreto de 2020 tornou legal a prorrogação sucessiva, onerosa e com conversão do preço de renovação em obrigações.

Medida vale para as concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Grupos com PMS nos produtos dos mercados relevantes identificados no PGMC

Anatel aprovou mais de 2,5 mil municípios e localidades que vão receber backhaul de fibra óptica para acesso à banda larga