Regulação
Nova fórmula de cálculo de multa por óbice a fiscalização é publicada
Metodologia leva em consideração o porte da operadora, o atendimento à fiscalização e o alcance em razão da área de prestação de serviço da infratora.
Anatel rejeita ingresso de Algar e Telcomp no processo de venda da Oi Móvel
Decisão não as impede, no entanto, de fazer contribuições a respeito do impacto da consolidação sobre o mercado de telecomunicações. Informações e manifestações enviadas ao Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte têm sido levadas aos conselheiros e acrescentadas ao processo pela SCP.
Anatel vai sortear relator para o edital definitivo do 5G
Nos leilões passados, foram realizados novos sorteios para a escolha do relator que elaborou o edital definitivo de venda de frequências, o que deverá ocorrer também este ano.
GSMA contra a tributação da economia digital proposta pela OCDE
Segundo a GSMA, reforma sugerida onera as operadoras, que já pagam impostos localmente, bem como investem em infraestrutura
SCO ganha competência para anuir sobre alienação de bens reversíveis
Superintendência da Anatel também pode decidir sobre alteração do perfil de rotas e redes nacionais e internacionais das concessionárias
Roland Berger escolhida para revisar planejamento estratégico da Anatel
Consultoria receberá R$ 3,6 milhões da UIT para rever o plano da Anatel para o período de 2020 a 2024.
Anatel entrega defesa da proposta do edital 5G ao TCU
Anatel entregou novos esclarecimentos ao TCU mantendo as premissas dos cálculos que subsidiaram o preço do leilão, de R$ 45 bilhões.
Entidades pedem que PL das fake news seja mais transparente sobre remoção de conteúdo
Audiência pública nesta terça, 10, no Congresso, debateu o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
Prazo de adesão dos ISPs ao RQual está chegando ao fim
As novas regras são obrigatórias para as grandes prestadoras (Claro, Oi, Tim, Vivo e Sky), mas opcionais para pequenas prestadoras
IPV6 para IOT e M2M tem apoio de grandes e pequenos operadores
Conforme a nova proposta de regulação da Anatel, Internet das Coisas e comunicação Máquina a Máquina não serão obrigadas a usar os números de telecomunicações tradicionais, mas sim a identificação da internet.