Regulação
Fusão WarnerMedia/Discovery deve passar pelo crivo de Anatel, Ancine e Cade
Negócio traz semelhanças com a compra da TimeWarner pela AT&T em 2016, aprovada pelo Cade em 2017, pela Anatel e pela Ancine em 2020
Anatel já prepara adequação regulatória ao novo Fust
Agência manterá as funções de arrecadação, fiscalização e acompanhamento dos recursos ao fundo
Anatel publica requisitos para a sincronização de redes 5G
Regra vale também para o LTE. Operadoras que trabalhem com frequências nacionais devem garantir a convivência do serviço com redes de operadoras regionais.
Anatel libera cobrança antecipada de TV por assinatura
Para o relator, Carlos Baigorri, há uma nova realidade concorrencial no mercado, com o ingresso dos serviços de streaming, e a Anatel não deveria intervir nas operadoras de TV paga.
Anatel mantém preço de mercado para renovação de frequência em novo regulamento
A Anatel mantém a cobrança pelo Preço público, que é um valor tabelado pela agência, mas se houver divergência muito grande ao preço de mercado, a agência propõe cobrar o valor econômico da renovação.
Uso secundário poderá ser liberado em 90 dias, se dono do espectro não se manifestar
O uso secundário será liberado nas localidades onde não há obrigação de cobertura prevista em editais de licitações
Abrint retoma campanha de atualização de municípios com backhaul óptico
A campanha da Abrint servirá para checar que todas as cidades da lista da Anatel possuem backhaul e, assim, indicar as cidades que se beneficiarão das obrigações do edital 5G
AGU se manifesta a favor da renovação sucessiva de todas as frequências
PFE junto à Anatel emitiu seu parecer a respeito do novo Regulamento de Uso de Espectro elaborado pela área técnica. Ali diz entender que decreto de 2020 tornou legal a prorrogação sucessiva, onerosa e com conversão do preço de renovação em obrigações.
Anatel prorroga até 15 de junho a entrega das informações do DSAC de 2020
Medida vale para as concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Grupos com PMS nos produtos dos mercados relevantes identificados no PGMC
Sai a lista de cidades que serão atendidas pelo PGMU V
Anatel aprovou mais de 2,5 mil municípios e localidades que vão receber backhaul de fibra óptica para acesso à banda larga