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Regulação


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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Carlos Manuel Baigorri, Conselheiro da Anatel - Live Tele.Síntese 20/08/2021

Para Baigorri, da Anatel, e Coimbra, do MCom, país precisa rever carga regulatória sobre as operadoras de telecomunicações

De acordo com o presidente da ABDI a falta de clareza da outorga sobre uso primário e secundário de espectro pode limitar a discussão da rede privativa

Novos preços de referência para Roaming de Voz, Roaming de dados e Roaming de SMS, Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de atacado sai agora em março de 2022

Para técnicos da Anatel, venda da unidade móvel da Oi pode impactar ofertas de atacado para ISPs e MVNOs. Por isso, sugerem medidas que devem ser obedecidas por TIM, Vivo e Claro após a conclusão da transação.

Área técnica da Anatel diz que venda será positiva para o mercado brasileiro de telecomunicações, tem potencial de reduzir preços praticados ao consumidor e melhorar os serviços móveis. Também permitirá que a Oi invista mais na rede neutra, o que reduzirá a barreira de entrada no setor.

Entre os itens que foram objeto da diligência, estão informações sobre a governança da rede da Amazônia, os relatórios executivos da rede Privativa, e a desestatização da Telebras.

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Agência passa a exibir informações sobre a infraestrutura móvel existente nos municípios e disponibiliza também projetos de leis locais que facilitam a expansão das telecomunicações

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O relator, conselheiro Emmanoel Campelo, disse que ainda não é possível saber se a data de 31 de julho de 2022 para o ingresso do serviço 5G no país será adiada.

Conselheiro Moisés Moreira - Crédito: Divulgação

O conselheiro Moisés Moreira pediu vista, para analisar melhor as alterações sugeridas pelo Tribunal de Contas da União.