Regulação
Anatel quer lançar projeto Espectro Brasil em, no máximo, dois meses
Projeto facilita o acesso a informações sobre espectro disponível no país e o investimento no setor
Anatel vai rever regulamentos em função do PGMU V
Regulamentação de operacionalização de universalização será revista, enquanto regulamentos para AICE, orelhões e STFC fora da área de tarifa básica devem ser consolidados
Anatel anuncia Projeto Espectro Brasil
Iniciativa vai facilitar acesso a informações sobre o espectro disponível no país
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte tem novos membros
Colegiado terá novos representantes do Ministério das Comunicações, da Abrint, da Abramulti e da Internetsul
Anatel adia decisão que pode autorizar cobrança antecipada em planos de TV paga
Sky Brasil pediu medida cautelar para vender planos pós-pagos de TV com pagamento antecipado. Para o relator, Baigorri, mudança do cenário competitivo levou a assimetrias em relação a OTTs e demanda ação da Anatel. Para Moisés Moreira, no entanto, há indício de que pedido da operadora busca legitimar conduta proibida.
Baigorri afirma que bem reversível não está vinculado à propriedade
Para Carlos Baigorri, “a definição de um bem reversível passa ao largo da origem de sua propriedade, guardando relação apenas com a sua essencialidade”. Votaram contra essa premissa os presidente e vice-presidente da Anatel.
988 municípios continuam sem backhaul de fibra, mostra a atualização do Pert
A previsão da Anatel é que em 2023 4.883 cidades tenham rede de transporte de alta capacidade
Anatel inclui regras de aplicação de recursos do Fust no plano de gestão
O documento também recebeu o acréscimo de programas ao Portfólio de Projetos Estratégicos, voltados ao atendimento de metas táticas.
Para Instituto Defesa Coletiva, RGC deve regulamentar telemarketing ativo
Dentre as sugestões da entidade para regular essa prática estão: proibição de uso de robôs para ofertar produtos, limitação do telemarketing aos clientes que autorizaram e restrição de horário e dias de funcionamento
Telcomp alerta que IoT deve ficar fora das regras do direito do consumidor de telecom
Os dispositivos que fazem exclusivamente a conexão de Internet das Coisas (IoT) não podem atender às exigências de atendimento ao consumidor final previstas.