Regulação
ANPD lança em julho consulta sobre regulação da LGPD
O diretor da Agência, Artur Sabbat, disse ainda que todo ataque de hacker que contenha vazamento de dados deve ser notificado à ANPD em 48 horas.
Tim recebe Prêmio Anatel de Acessibilidade 2021
É a segunda vez que a empresa lidera o Ranking de Acessibilidade da Anatel. Segunda colocada foi a Sky, e a terceira, a Vivo.
Anatel vai contratar consultoria voltada para gestão de espectro
Processo licitatório será realizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT)
Anatel e Aneel avançam na ideia da Entidade Administradora de Postes para a solução do problema
A limpeza dos postes e sua ocupação ordenada seria gerida e fiscalizada por entidades privadas regionais.
Anatel impediu a venda de 1 milhão de produtos não homologados neste ano
Os principais produtos retidos pela Anatel e Receita Federal do Brasil foram carregadores de celulares, equipamentos WiFi e Bluetooth e TV BOX
Anatel vai revogar quase 200 resoluções nos próximos meses
Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência, diz que das atuais 294 resoluções em voga, apenas uma centena seguirá existindo. Novo regulamento de serviços já passa por avaliação da PFE
Presidente da Anatel reconhece que saldo do Fust não retornará
Para Leonardo Euler de Morais, agentes devem agora trabalhar de forma “prospectiva” para que as contribuições atuais ao fundo sejam utilizadas a partir das definições do Conselho Gestor do Fust – ainda a ser criado.
Anatel dá aval a compra da Copel pela Bordeaux Participações
A agência autorizou o sigilo de parte dos documentos referentes à operação a pedido do fundo.
Após nova derrota no STF, Prefeitura de São Paulo vai elaborar outra lei de antenas
A capital paulista continua sem lei de antenas própria. Câmara dos Vereadores aguarda envio de novo texto pelo Executivo
Especialista defende obrigação de interoperabilidade entre redes sociais
Annabelle Gawer também comentou que uma nova regulação deve levar em conta a dificuldade de fiscalização das plataformas