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Regulação


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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Acordos relativos à oferta pública passam a ganhar eficácia assim que são protocolados na agência

Regulamento define critérios especiais para os solicitantes que vão participar dos grandes eventos, como a Copa do Mundo.

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Regulamento visa atender especialmente as necessidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016

Objetivo é minimizar riscos de interferências e vale para todos os dispositivos sem fio

Embora a utilização de filtros seja a mais recomendável, o documento considera ainda mexer na distância entre o transmissor e o receptor; alterar a potência de transmissão ou alterar as características das antenas de transmissão e de recepção.

Posição reacende uma polêmica que não está detalhada nas normas em vigor. Bechara pediu vista da matéria para análise mais profunda.

Decisão reforma parcialmente a tomada em agosto do ano passado, que proibiu a oferta da facilidade pela operadora em medida cautelar.

A partir desta semana, agência ouvirá consumidores, governo, especialistas, indústria, legislativo e prestadoras. No dia 26 de maio, todos poderão contribuir por meio de questionário que será publicado no seu site.

Novas regras atingem também ao mobile payments, que terá de alocar ao Banco Central recursos correspondentes ao saldo de moeda eletrônica mantido em contas de pagamento.