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Regulação


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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Decisão reforma parcialmente a tomada em agosto do ano passado, que proibiu a oferta da facilidade pela operadora em medida cautelar.

A partir desta semana, agência ouvirá consumidores, governo, especialistas, indústria, legislativo e prestadoras. No dia 26 de maio, todos poderão contribuir por meio de questionário que será publicado no seu site.

Novas regras atingem também ao mobile payments, que terá de alocar ao Banco Central recursos correspondentes ao saldo de moeda eletrônica mantido em contas de pagamento.

Proposta prevê a manutenção das frequências já usadas hoje no serviço de TV paga

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A principal mudança é que as operadoras de celular terão que fazer ofertas de referências para estimular ingresso do MVNO em todas as frequências, e não apenas nas de 2,5 GHz e de 450 MHz, como está previsto atualmente.

Proposta, em consulta pública na Anatel, prevê a extinção do Serviço Móvel Especializado (SME).

O impacto dos gastos com comunicação no IPCA foi negativo, de -0,06 pontos percentuais. A maior queda dessas despesas foi verificada em Porto Alegre (RS), com redução de 2,11%, seguida da queda no Rio de Janeiro (RJ), de 1,81%. Nas demais capitais pesquisadas os gastos com esse segmento ficaram em -1,41% em Brasília (DF); -1,17% em Recife (PE); -1,09% em São Paulo (SP); -0,80% em Belém (PA) e -0,79% em Belo Horizonte (MG).

Zerbone quer que norma atinja todas as antenas instaladas, enquanto Freitas acredita que só as novas podem ser alcançadas pela exigência.

Solicitação feita pela Claro já tem o apoio do relator, conselheiro Marcelo Bechara, mas possibilidade ainda gera dúvidas para outros conselheiros.