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Regulação


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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A Anatel era uma das poucas agências que não deixavam as partes afetadas por suas decisões se manifestarem oralmente.

Foram suspensas judicialmente as sanções correspondentes a R$ 365 milhões, enquanto as referentes a R$ 1,4 bilhão não foram pagas, como aponta relatório da agência.

Terceiros também poderão pedir para falar, desde que ingressem antecipadamente como partes interessadas nos processos.

Agência reguladora quer explicações sobre porque empresas atingiram apenas 25% da meta de iluminação em zonas rurais.

No regimento interno anterior, essa aprovação dependia apenas da superintendência responsável.

Pelo substitutivo, a instalação de estações radiobase móveis e de microcélulas não estará sujeita ao licenciamento municipal.

Acordos relativos à oferta pública passam a ganhar eficácia assim que são protocolados na agência

Regulamento define critérios especiais para os solicitantes que vão participar dos grandes eventos, como a Copa do Mundo.

frequencia 03

Regulamento visa atender especialmente as necessidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016