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Regulação


Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

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Crédito: Anatel

O evento, que acontece a cada quatro anos, tem o intuito de promover discussões sobre o papel desempenhado pelas telecomunicações como instrumento de desenvolvimento social e de inclusão digital

As novas tarifas passam a vigorar nesta segunda-feira, 23. Elevação do preço máximo que as concessionárias de telefonia fixa podem cobrar varia de 13,83%, no caso da Algar Telecom, até 22,45%, no caso da Sercomtel. Aumento para Oi e Telefônica foi de 15,41%.

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Anatel entregou ao MCOM proposta com objetivos a serem cumpridos com uso do Fust nos próximos 5 anos, entre os quais, distribuir subsídios à conexão de quem não pode pagar

Aval dá prosseguimento à venda do controle da V.tal para fundos geridos pelo banco BTG por R$ 12,9 bilhões. Próximas etapas incluem transferência de outorgas e incorporação pela V.tal da Globenet.

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A Anatel quer incluir a oferta de roaming local entre as obrigações a serem cumpridas pelas  concessionárias de telefonia fixa que quiserem alterar os seus contratos e migrar para o serviço privado

Divulgação

Autoridade diz que divulgará em breve as mudanças ocorridas na plataforma. Análise foi feita em conjunto com Cade, Ministério Público e Senacon

As teles querem ampliar ao máximo o tempo para a análise do equilíbrio econômico dos contratos de concessão, enquanto a Anatel entende que ele deve se restringir a cinco anos.

Conselheiro Moisés Moreira - Crédito: Divulgação

O Conselho Diretor da Anatel decidiu que o artigo 32 da Lei de Acesso Condicionado (SeAC), mesmo alterado, não necessita de regulamentação.

V.tal está pronta para liderar a infraestrutura de fibra ótica para o 5G

Anuência prévia está condicionada à apresentação da ata da assembleia geral da Globenet que aprovou a operação

Para isso, pretende ampliar a interlocução com mais segmentos da sociedade civil e outros órgãos do governo e Congresso.