Regulação
Anatel convoca empresas a participarem de conferência da UIT
O evento, que acontece a cada quatro anos, tem o intuito de promover discussões sobre o papel desempenhado pelas telecomunicações como instrumento de desenvolvimento social e de inclusão digital
Ligações fixo-móvel têm reajuste de 13% a 24%.
As novas tarifas passam a vigorar nesta segunda-feira, 23. Elevação do preço máximo que as concessionárias de telefonia fixa podem cobrar varia de 13,83%, no caso da Algar Telecom, até 22,45%, no caso da Sercomtel. Aumento para Oi e Telefônica foi de 15,41%.
Fust pode ser fonte de subsídios à conexão das famílias de baixa renda
Anatel entregou ao MCOM proposta com objetivos a serem cumpridos com uso do Fust nos próximos 5 anos, entre os quais, distribuir subsídios à conexão de quem não pode pagar
Anatel autoriza reestruturação na Globenet, etapa que antecede fusão com a V.tal
Aval dá prosseguimento à venda do controle da V.tal para fundos geridos pelo banco BTG por R$ 12,9 bilhões. Próximas etapas incluem transferência de outorgas e incorporação pela V.tal da Globenet.
Anatel quer incluir roaming local nas obrigações para a migração das concessões
A Anatel quer incluir a oferta de roaming local entre as obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa que quiserem alterar os seus contratos e migrar para o serviço privado
ANPD conclui análise de termos do WhatsApp
Autoridade diz que divulgará em breve as mudanças ocorridas na plataforma. Análise foi feita em conjunto com Cade, Ministério Público e Senacon
Arbitragem entre teles e Anatel já esbarra no primeiro embate
As teles querem ampliar ao máximo o tempo para a análise do equilíbrio econômico dos contratos de concessão, enquanto a Anatel entende que ele deve se restringir a cinco anos.
Anatel diz que canal de TV deve entrar no SeAC, mesmo sem regulação própria
O Conselho Diretor da Anatel decidiu que o artigo 32 da Lei de Acesso Condicionado (SeAC), mesmo alterado, não necessita de regulamentação.
Anatel aprova transferência do controle da V.tal da Oi para o BTG
Anuência prévia está condicionada à apresentação da ata da assembleia geral da Globenet que aprovou a operação
Baigorri quer trazer Anatel para o século XXI
Para isso, pretende ampliar a interlocução com mais segmentos da sociedade civil e outros órgãos do governo e Congresso.