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Radiodifusão

TV aberta e rádio, transmissão de conteúdo por rafiofrequência

Poderão concorrer entidades vinculadas à União, estados, municípios ou instituições de ensino superior privadas

As emissoras de radiodifusão precisarão informar dados técnicos e financeiros ao MiniCom a partir de 2017.

Uma faixa destinará programação para educação básica e a outra para a educação superior

Ao todo, 1.386 pediram a mudança de faixa e 937 rádios já poderão fazer a migração em 2016.

Ministério das comunicações lançará mais três editais até junho. Plano de outorgas tem objetivo de colocar ao menos uma rádio educativa em 375 cidades.

O MiniCom está recebendo as inscrições para a seleção dos pedidos.

Conforme o Ministério das Comunicações, 371 municípios já fizeram o pedido.

O secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, disse temer que nas próximas conferências de rádio da UIT, em 2019 ou 2023, haja uma harmonização global da faixa de 470-698 MHz para serviços móveis, pois vários países, como Estados Unidos, Canadá, México, Colômbia e parte países asiáticos, já manifestaram sua intenção nesse sentido na WRC 15, encerrada no final de novembro em Genebra. Na conferência deste ano, a faixa foi mantida para a radiodifusão graças à articulação do Brasil junto aos demais países da América Latina e Caribe e de países asiáticos e europeus.