Radiodifusão
Portaria permite que rádios FM antecipem aumento de potência e área de cobertura
Até agora, emissoras só podiam solicitar mudança a cada dois anos e de forma gradual
Governo permite novas adaptações de outorgas de rádios AM para FM
E prorroga o uso da multiprogramação por emissoras de TV para 4 de abril de 2022
Minicom chama interessados em FM na Amazônia Legal
O chamamento é para retransmissão de emissoras de rádio FM para 230 municípios da região amazônica
Sancionada a lei que permite sorteios pela radiodifusão
Presidente vetou três dispositivos, inclusive a possibilidade de o cadastro do interessado ser realizado também por telefone
Governo amplia prazos para licenciamento de emissoras de rádio e TV
Medida atende a reivindicação dos radiodifusores, apresentadas pela Abert
Por queda de receitas, Record pede moratória de 90 dias
Emissora bolsonarista quer adiar as dívidas judiciais trabalhistas sem ter que pagar juros ou multas
MCTIC passa a assinar a MP dos telejogos
Objetivo a ser alcançado, segundo o governo, é tirar o mercado da TV aberta da crise econômica prolongada
MCTIC regulamenta retransmissão de rádio na Amazônia Legal
Lei que estabelece o serviço, no entanto, está sendo contestada no STF por afrontar o princípio da isonomia e da concorrência na transmissão.
Abert defende a produção de todos celulares com recepção de FM
Entidade de emissoras de TV e rádio faz contraponto à nota emitida pela Abinee contra proposta que avança na Câmara dos Deputados
AGU ratifica que TV não paga Fust
Ministro da Advocacia-Geral da União aprovou parecer sobre a não incidência do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações no serviço de radiodifusão.