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Política


A nova pasta terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República.

A pasta foi recriada em junho deste ano, a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Para Contic e Abes, Autoridade Nacional de Proteção de Dados precisa vir logo para regulamentar pontos da Lei.

Contic entende há insegurança jurídica sem autoridade de proteção de dados e emenda constitucional que dê à União a prerrogativa exclusiva de legislar sobre a proteção de dados

Já são 15 as entidades que defendem adiamento da entrada em vigor da lei para 2021.

Entidade que representa empresas do setor de TI divulgou manifesto no qual afirma que a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 atrapalhou os planos de preparação de empresas de todos os portes

Fábio Faria não leva em conta a ação da Procuradoria-Geral da República com pedido de liminar para sustar o direto de passagem para instalação de equipamentos de telecomunicações.

Sem acordo, texto já aprovado na Câmara deixou de ser votado no Senado

Associação dos Profissionais da estatal considera que o chefe da pasta das Comunicações está agindo de forma correta ao não deixar que a privatização seja tratada apenas como questão econômica.

Coalizão de 36 entidades representantes dos 17 setores prejudicados pelo veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pede aos presidentes da Câmara e do Senado a sua derrubada.