Política
Senado aprova texto e MP que recriou o Minicom vai à sanção
A nova pasta terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República.
Aprovada na Câmara medida provisória que recria o Ministério das Comunicações
A pasta foi recriada em junho deste ano, a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Entidades setoriais cobram criação urgente da ANPD
Para Contic e Abes, Autoridade Nacional de Proteção de Dados precisa vir logo para regulamentar pontos da Lei.
Setor de telecom também quer adiamento da LGPD
Contic entende há insegurança jurídica sem autoridade de proteção de dados e emenda constitucional que dê à União a prerrogativa exclusiva de legislar sobre a proteção de dados
Cresce coro pelo adiamento da LGPD
Já são 15 as entidades que defendem adiamento da entrada em vigor da lei para 2021.
Sem autoridade de proteção de dados, LGPD precisa ser adiada, avalia a Brasscom
Entidade que representa empresas do setor de TI divulgou manifesto no qual afirma que a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 atrapalhou os planos de preparação de empresas de todos os portes
Faria promete para “breve” decreto da Lei das Antenas
Fábio Faria não leva em conta a ação da Procuradoria-Geral da República com pedido de liminar para sustar o direto de passagem para instalação de equipamentos de telecomunicações.
MP do teletrabalho perde a validade
Sem acordo, texto já aprovado na Câmara deixou de ser votado no Senado
Empregados dos Correios buscam o apoio do ministro Fábio Faria
Associação dos Profissionais da estatal considera que o chefe da pasta das Comunicações está agindo de forma correta ao não deixar que a privatização seja tratada apenas como questão econômica.
Entidades apelam ao Congresso pela reversão do veto à desoneração da folha de salários
Coalizão de 36 entidades representantes dos 17 setores prejudicados pelo veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pede aos presidentes da Câmara e do Senado a sua derrubada.