Política
Febraban cobra mais propostas e menos ideologia na corrida eleitoral
Febraban diz que próximo governo terá de encarar a reforma tributária
Fábio Faria e a multiplicação de chips
O Ministro anunciou em sua base eleitoral, na semana passada, que o governo iria entregar 700 mil chips, e iria chegar a 14 milhões. Mas o edital da RNP contratou apenas 60 mil, que poderão chegar a 770 mil, a depender de recursos do MEC. Em nota, o MCom nega que Fábio Faria tenha anunciado que vai distribuir 14 milhões de chips.
Sem dados do CadÚnico, EAF não pode confirmar identidade de quem vai receber kits KU
EAF, governo e Anatel confirmam dificuldades em receber do Ministério da Cidadania dados do Cadúnico essenciais para confirmar a identidade e quantidade exata de beneficiários que receberão kit para sintonia de TVRO na banda Ku.
Redução do ICMS: novo relatório possibilitará antecipação do desconto para telecom
Relator do PLP 18/2022, Fernando Bezerra Coelho, manteve maior parte do texto da Câmara. Emenda dará autonomia aos Estados para definir a alíquota, sem definição de teto.
Fábio Faria é condenado por propaganda eleitoral antecipada no RN
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil por evento realizado em fevereiro no qual estava também o presidente Jair Bolsonaro. Ele pode recorrer.
Gaispi reitera prazo limite de ativação do 5G nas capitais até fim de julho
Grupo manteve 30 de junho como limite para a limpeza do espectro nas capitais para a chegada da 5G e julho para a ativação do sinal móvel
As propostas de políticas digitais da Brasscom aos presidenciáveis
Brasscom, que representa empresas de tecnologia e operadoras, publicou proposta de plano de governo para o setor de TICs que deseja ver adotada pelos presidenciáveis das eleições deste ano.
TCU muda decisão e sabatina de Baigorri poderá ocorrer
TCU muda de posição, e em novo despacho o ministro Walton de Alencar Rodrigues autoriza a indicação de Carlos Baigorri, desde que, no prazo de cinco anos, se inclua, também, o período em que atuou como conselheiro da Anatel.
TCU surpreende governo e Senado ao cancelar sabatina de Baigorri, que tentam reverter
TCU surpreende MCom e Congresso ao mandar suspender sabatina de Carlos Baigorri para a presidência da Anatel. Ainda buscam levar a decisão monocrática para ser revista pelo plenário do Tribunal ou manter a sabatina por decisão do Congresso.
TelComp pede urgência de sabatina e nomeação de presidente para Anatel
Telcomp avalia que atraso na sabatina de Carlos Baigorri à presidência da Anatel, e na de Artur Coimbra a assento do Conselho, traz dúvidas sobre a “correção” da relação entre governo, parlamentares e a própria autarquia.