Política
Câmara aprova PL que usa o Fust para bancar acesso de estudantes à internet
Texto prevê destinação de até R$ 3,5 bilhões do Fust e do saldo do PGMU. Valor pode ser investido também na aquisição de tablets para alunos e professores da rede pública
Projeto apresentado na Câmara susta plano de segurança de infraestruturas críticas
Deputado André Figueiredo (PDT/CE) aponta que não cabe ao Gabinete de Segurança Institucional criar normas de amplitude nacional para órgãos e para usuários privados nesse serviço, o que só poderia ser feito pela Anatel
Empresas querem Fust e Funttel fora de PL que destina fundos ao combate à Covid
Mercado teme que recursos represados nos fundos terminem aplicados em projetos sem relação com telecomunicações
Projeto da Câmara anula norma do GSI sobre segurança cibernética na rede 5G
André Figueiredo, autor do PDL, diz que GSI só tem poderes para regulamentar a segurança cibernética no âmbito da administração pública, não podendo estabelecer regras para o setor privado.
Senado aprova PL de recuperação judicial que reduz dívidas tributárias da Oi
Proposta vai à sanção. Se não sofrer vetos, lei permitirá aumentar de 50% para 70% o desconto sobre dívidas tributárias com a União
Embaixada da China reage a acusações sem provas feitas por filho de Bolsonaro
Deputado Eduardo Bolsonaro apagou mensagem em que dizia que 5G de fabricantes chineses favorecem espionagem. Embaixada da China diz que tais discursos prejudicam a relação de amizade com o Brasil
Leilão do 5G sai no fim do 1º semestre de 2021, diz relator na Anatel
Ministro Fábio Faria apresentou o conselheiro Carlos Baigorri como relator do edital ao presidente Jair Bolsonaro em reunião no Palácio do Planalto
Segue à sanção o PL do uso do Fust em inovação e banda larga rural
Aprovado por 69 votos a 1, o projeto de lei destrava os gargalos que mantêm represados os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, podendo ser utilizados também melhorar a internet em escolas públicas e bancar projetos de Educação a Distância
Isenção da IoT móvel precisa de lei ou MP ainda este ano para valer em 2021
SDI lembra que empecilho orçamentário que travou MP sobre o tema em 2019 já não existe mais, uma vez que desoneração foi contemplada na PLOA de 2021
Decisão de Bolsonaro sobre Clean Network terá como base a segurança e a economia
Segundo o secretário interino de Telecomunicações, Artur Coimbra, somente o presidente tem condições de avaliar todos os fatores que envolvem essa adesão à política de “rede limpa” de telecomunicações defendida pelos EUA.