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Leilão

Os processos de venda de faixas de frequências para prestação de serviços de telecomunicações no Brasil

Ministro das Comunicações, Fabio Faria, afirma que data é possível, mas reconhece que realização da licitação depende da liberação rápida do edital pelo Tribunal de Contas da União

Operadora mineira ainda não decidiu, porém, se vai competir também por lotes nacionais de frequência. Na sua área de concessão, quer brigar por todas as faixas: 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

Superintendente da agência defende que cobertura prevista no edital será ampla e já atingirá escolas

“Pandemia não justifica atraso do leilão de 5G”, disse Francisco Soares, VP de relações governamentais Latam da Qualcomm em audiência na Câmara dos Deputados

O TCU alega que não teria recebido o projeto com os detalhes da rede. Já se discute a ideia de serem criadas duas entidades distintas para administrar obrigações do leilão da 5G. Uma cuidaria da implantação das redes privativa e da Amazônia; e outra cuidaria da limpeza da banda C e distribuição dos kits.

Ministro Fabio Faria reiterou, em evento do TCU nesta quinta-feira, 8, pedido para que a Corte de Contas avalie o edital do 5G com rapidez

O TCU quis saber dos riscos de judicialização da banda satelital; pediu explicações sobre a destinação dos lotes regionais da faixa de 3,5 GHz justamente na banda a ser limpa; e mesmo preocupou-se com o prazo de 20 anos para a outorga da faixa de 26 GHz.

O incremento de pelo menos R$ 5 bilhões frente as projeções iniciais anunciadas pelo presidente da Anatel no mês passado deve-se principalmente à melhor precificação e valoração da frequência de 2,3 GHz. Serão vendidos 90 MHz em oito lotes regionais dessa faixa, e o cálculo do VPL (Valor Presente Líquido) mostrou-se maior ao inicialmente projetado.

Leonardo Euler, presidente da agência, manteve a previsão de que o início da operação do 5G SA no país será no dia 31 de julho de 2022.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará no dias 9 e 10 de abril Seminário fechado sobre o 5G. Diversas entidades e integrantes do governo estarão presentes apresentando suas ponderações sobre a proposta de edital do 5G da Anatel. E o segmento satelital será um deles.