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Economia vai contratar consultoria para avaliar impostos em telecom

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A avaliação é de Sérgio Approbato, presidente da Fenacon a respeito da proposta de unificação do PIS/Cofins

Para o presidente da entidade, o governo onera com altos tributos um setor que se tornou indispensável em tempos de pandemia.

Entidade quer encontro com o ministro da Economia para explicar efeitos negativos do projeto que unifica PIS e Cofins para o setor de telecomunicações, que resultará em aumentos para o consumidor.

A previsão é do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que já foi relator de proposição de reforma tributária na Câmara. Ele defende que telecom pague o mesmo que os demais setores. Governo pediu urgência na tramitação do texto, e que também prevê incidência sobre vendas mediadas por plataformas digitais.

Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do ME, alertou que é necessário articulação com os estados para evitar desoneração capaz de frustrar receitas estaduais e resultar em indenizações.

A agência unificou em um única norma as regras para o pagamento do Fust, Fistel e contribuição à TV pública

Valores arrecadados com o pré-pago caíram e ainda não voltaram ao patamar pré-pandemia, afirmou executivo

Valor representa R$ 7,4 milhões por hora. Foi o recolhimento mais alto dos últimos 20 anos, tanto em volume quanto em percentual sobre a receita das operadoras.

O Ed Lyra Leal, da 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, concedeu liminar à Associação NEO, que congrega 150 empresas de telecomunicações, para que seus associados não recolham mais ao Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST). A Anatel pode recorrer da decisão.

Na avaliação do presidente da agência, Leonardo de Morais, a proposta que tramitava iria provocar aumento de carga tributária para a maioria dos clientes de telecom.