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Economia vai contratar consultoria para avaliar impostos em telecom

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Projeto de lei do executivo passaria a trancar a pauta do plenário da Câmara já na terça-feira da próxima semana. O projeto de lei unifica o PIS/Cofins e acaba elevando a carga tributária do setor de serviços, inclusive o de telecomunicações.

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A informação é do SindiTelebrasil; Anatel ainda não tem o balanço do valor da tributação recolhida que havia sido postergada por causa da pandemia.

Estudo realizado pela operadora móvel do Grupo Datora prevê aumento de receita, maior arrecadação de impostos e redução do desemprego a partir da desoneração

Para deputado André Figueiredo, teles não devem ser afetadas pela perda de validade da Medida Provisória 952.

Seis entidades alertam, em carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que o parecer do deputado André Figueiredo traz insegurança jurídica em plena pandemia.

Deputado André Figueiredo, ex-ministro das Comunicações, afirma que as operadoras defendem texto original, sem a criação de Plano Emergencial de Conexão Solidária e o não parcelamento do pagamento do Condecine

A avaliação é de Sérgio Approbato, presidente da Fenacon a respeito da proposta de unificação do PIS/Cofins

Para o presidente da entidade, o governo onera com altos tributos um setor que se tornou indispensável em tempos de pandemia.

Entidade quer encontro com o ministro da Economia para explicar efeitos negativos do projeto que unifica PIS e Cofins para o setor de telecomunicações, que resultará em aumentos para o consumidor.

A previsão é do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que já foi relator de proposição de reforma tributária na Câmara. Ele defende que telecom pague o mesmo que os demais setores. Governo pediu urgência na tramitação do texto, e que também prevê incidência sobre vendas mediadas por plataformas digitais.