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Economia vai contratar consultoria para avaliar impostos em telecom

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Segundo ministro das Comunicações, taxa está há muitos anos congelada.

“Não é segredo para ninguém o esforço que está sendo feito. Não queremos tributos novos, mas dentro do que existe, estamos explorando todas as opções”, afirmou Paulo Correa, secretário de Acompanhamento Econômico do MInistério da Fazenda

Os presidentes de todas as operadoras de celular que atuam no Brasil estiveram hoje, 17, com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, com um único discurso: se o governo aumentar em 189% a taxa do Fistel (como está em estudos pelo Ministério da Fazenda), os impactos sobre o setor e a sociedade serão muito maiores do que simplesmente o aumento de custos para as empresas e usuários de telecom. Conforme as projeções do SindiTelebrasil, haverá aumento do preço de telecom de mais de 20%, queda na base de celular de 40% e prejuízos de R$ 1,5 bilhão das operadoras. ” Um aumento do Fistel traz um efeito devastador sobre os clientes que pagam pouco e sobre o resultado das empresas”, afirmou o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy.

Hoje, o ICMS sobre TV paga é de 10% e diferentes estados da União querem elevá-la para 25% ou 30%. Mas a decisão do Confaz foi adiada e não deverá mais ser retomada aposta o governo paulista

O presidente da entidade, Jorge Sukarie, acha que aumento da alíquota do imposto de 2% para 4,5% não será aprovado pelo Legislativo.

Segundo Humberto Barbato, presidente da associação, medida pode estimular processo de desindustrialização que acontece no país.

A Medida Provisória 669/15, publicada hoje aumenta a alíquota do imposto para os 56 segmentos beneficiados com a política de desoneração da folha de pagamento. Entre esses setores estão também as empresas de call center e as de software.

Este compartilhamento foi firmado entre as duas empresas para a construção da rede de quarta geração (LTE).

O presidente do grupo Telefôniva Vivo afirma, porém, que as desonerações promovidas para os smartphones e para as redes de telecom são benéficas e aumentam volume de investimentos.

Na noite de ontem o plenário do Senado Federal aprovou, sem qualquer modificação às alterações feitas na Câmara dos Deputados , a MP 656, que cria uma série de incentivos fiscais. Entre os incentivos, está a dedução do PIS/Cofins para smartphones, tablets e computadores até 2018. A emenda defendida pelas operadoras de celular, de isenção do Fistel para small cells de até 5 W e redução da alíquota para os equipamentos de 5 W a 10 W também foi aprovada sem alteração. O projeto vai agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.