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Economia vai contratar consultoria para avaliar impostos em telecom

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Segundo estudo técnico, a agência possui mecanismos para barrar tentativa das prestadoras em se apropriar da queda da carga tributária

Texto base aprovado pela Câmara determina tratamento tributário de serviço essencial a comunicações, o que obriga redução das alíquotas de ICMS para 17%.

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O documento “Gestão Tributária Federal” faz um levantamento entre os anos de 2015 e 2021 da atuação do tribunal e confirma que o sistema tributário brasileiro é perdulário, moroso e ineficiente.

Com isso, sobe para 13 o número de estados que já aderiram ao benefício

De acordo com o Ministério da Economia, a União deixará de arrecadar R$ 15,2 bilhões em 2022, R$ 27,3 bilhões em 2023 e R$ 29,3 bilhões em 2024 com esse corte generalizado.

Suspensão, até 14 de abril, vale para juros e mora sobre a Fistel (TFF) e a CFRP com vencimento em 31 de março deste ano. Motivo é instabilidade do sistema bancário de registro dos boletos.

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Os fundos setoriais receberam quase o dobro de contribuições em 2021 devido à realização do leilão do 5G pela Anatel, em novembro

Humberto Barbato, presidente da Abinee - divulgação

Associação diz que tem mantido reuniões periódicas com o ministro Paulo Guedes e que a nova redução do Imposto de Importação não havia entrado em pauta

Governo corta II de celular. Crédito- Freepick

Governo corta também alíquotas do imposto para tablets, computadores e outros bens de informática e telecomunicações.

Vivien Mello Suruagy, Presidente da Feninfra - Crédito: Divulgação

A Feninfra defende que benefício seja permanente e busca inclusão na reforma tributária. Entidade também formará grupo de trabalho com a Anatel para tratar como impedir o avanço de empresas de serviços de instalação irregulares