Consulta Pública
MCTIC prorroga consulta sobre estratégia de IA
Contribuições poderão ser feitas até o dia 2 de março
Mercado vê impasse quanto a bens reversíveis
Operadoras querem respaldo do TCU sobre a interpretação de que os bens serão valorados conforme a proporção em que são usados no STFC
Serpro abre consulta visando aquisição de sistema de gestão de documentos
Estatal afirma que a digitalização de documentos faz parte da sua transformação digital
Entidades ameaçam ir à Justiça por valor dos bens reversíveis
Para Flávia Lefèvre, advogada do coletivo Intervozes, uma lei recém aprovada não pode retroagir e modificar contratos firmados no passado
MCTIC busca elementos para criar uma Estratégia Nacional de Inteligência Artificial
Pasta recebe contribuições através da plataforma Participa.br até 31 de janeiro de 2020
Serpro abre consulta pública para contratação de call center
Sugestões e críticas podem ser encaminhadas até a próxima quinta-feira, 12
BC abre consultas públicas sobre Open Banking e Sandbox regulatório
Segundo o órgão, normas favorecem a competição e a inovação no sistema financeiro
Anatel abre consulta da proposta do edital de licitação de satélites
Serão leiloadas 15 posições orbitais. Contribuições poderão ser feitas até dia 03 de dezembro
Anatel prorroga consulta sobre quebra de sigilo cadastral sem ordem da Justiça
Operadoras, que queriam mais um mês para analisar as implicações da mudança no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações, terão dez dias.
Anatel abre consulta sobre potência das ERBs em 2,3 GHz e 3,5 GHz
Agência propõe requisitos técnicos para emissões comuns e espúrias por estações base, nodais ou repetidoras que serão usadas na 5G