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Consulta Pública


Áreas prioritárias para o país, em IA, devem ser agricultura, saúde, educação, segurança pública, indústria, administração pública, cidades inteligentes e sustentáveis.

Para a operadora, é imprescindível que eventuais mecanismos legislativos e regulatórios possam prover maiores níveis de confiança e segurança jurídica aos investimentos

Termo de referência prevê custo máximo de R$ 57,9 milhões por serviços de telefonia fixa e de R$ 8,5 milhões por serviços móveis.

Objetivo é adequar os textos ao regulamento aprovado no ano passado, que isentou a cobrança para a expedição do certificado de homologação

Proposta de metodologia de cálculo do saldo das adaptações também receberão contribuições até o dia 27 de março

Texto inclui mudanças nas informações que precisam ser prestadas sobre telefonias fixa e móvel e TV por assinatura

Consulta pública foi aberta nesta sexta-feira e estatal receberá sugestões ou questionamentos até o dia 3 de março

A proposta, do conselheiro Emmanoel Campelo, inclui a metodologia do cálculo referente à valoração dos bens reversíveis

Para o Idec e a Fundação Procon, é preciso haver maior ênfase à proteção de dados pessoais e falta previsão de sanções administrativas na ocorrência do descumprimento da norma

A aprovação à proposta de regulamentação do Sandbox Regulatório: as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado para Testes de Inovações Financeiras e de Pagamento e as regras para fornecimento dos produtos e serviços ficou clara na maioria das mais de 30 contribuições à consulta pública, realizada pelo Banco Central até sexta-feira, 31, da semana passada. …