Consulta Pública
Sercomtel quer prazo de 1 ano para adaptação da concessão
Mas quer que a Anatel decida sobre a adaptação solicitada no prazo de 90 dias
TIM quer compartilhamento obrigatório da infraestrutura
Operadora cobra aplicação dos recursos da adaptação das concessões em redes acessíveis por qualquer empresa do setor, com contratos regulados pela Anatel, mas não pelo PGMC. Diz que obrigações de construção de backhaul devem ser baseadas no IDH e que discussão sobre bens reversíveis terá de tratar da 4G por conta do PGMU IV.
Para a TelComp, migração da concessão não pode gerar vantagem competitiva
Entidade sustenta que, dada a dinâmica da expansão das operadoras competitivas e dos ISPs, é possível que existam novas redes ou projetos em desenvolvimento que não estejam nos registros da Anatel.
Anatel vai propor manual para cálculo dos bens reversíveis
O assunto foi tratado hoje, em evento virtual promovido para discutir a proposta de regulamento de continuidade da telefonia fixa.
Anatel decide encerrar hoje a consulta pública do 5G
Os conselheiros rejeitaram novos pedidos de prorrogação do procedimento baseados na pandemia e em aprimoramento das propostas apresentados dois dias antes por SindiTelebrasil, NEO TV e Fórum Brasileiro de IOT.
Consulta sobre reforçadores de sinal do SMP acaba hoje
Proposta da Ouvidoria da Anatel já recebeu 13 contribuições
Anatel prorroga por 15 dias consulta da proposta de edital do 5G
Para relator, uma prorrogação por tempo maior pode trazer prejuízos para o país
Proposta de requisitos de segurança em equipamentos de rede entra em consulta
Texto está de acordo com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, denominada E-Ciber, estabelecida pelo governo
Femtocélula como equipamento de radiação restrita entra em consulta pública
Proposta pretende a desburocratizar o uso dessas pequenas antenas no Brasil, que em sete anos não passam de 1,2 mil instaladas
Site da Anatel terá consulta para facilitar uso de reforçadores de serviço móvel
Uma proposta é dispensar os equipamentos de até 5 watts de pagamento do Fistel e de licenciamento pela agência reguladora