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Consulta Pública


Operadora cobra aplicação dos recursos da adaptação das concessões em redes acessíveis por qualquer empresa do setor, com contratos regulados pela Anatel, mas não pelo PGMC. Diz que obrigações de construção de backhaul devem ser baseadas no IDH e que discussão sobre bens reversíveis terá de tratar da 4G por conta do PGMU IV.

Entidade sustenta que, dada a dinâmica da expansão das operadoras competitivas e dos ISPs, é possível que existam novas redes ou projetos em desenvolvimento que não estejam nos registros da Anatel.

O assunto foi tratado hoje, em evento virtual promovido para discutir a proposta de regulamento de continuidade da telefonia fixa.

Os conselheiros rejeitaram novos pedidos de prorrogação do procedimento baseados na pandemia e em aprimoramento das propostas apresentados dois dias antes por SindiTelebrasil, NEO TV e Fórum Brasileiro de IOT.

Negócio fotografia desenhado por Onlyyouqj - Freepik.co

Texto está de acordo com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, denominada E-Ciber, estabelecida pelo governo

Proposta pretende a desburocratizar o uso dessas pequenas antenas no Brasil, que em sete anos não passam de 1,2 mil instaladas

Uma proposta é dispensar os equipamentos de até 5 watts de pagamento do Fistel e de licenciamento pela agência reguladora