Consulta Pública
Anatel propõe nova forma de coleta de dados do SMP
Consulta pública aberta hoje prevê a captação das receitas obtidas com M2M e Internet das Coisas
Aberta consulta pública das regras de uso de White Spaces
Prazo para contribuição é de 60 dias, até 2 de agosto
Agência quer coletas de dados periódicas das grandes operadoras
Consulta pública nesse sentido foi aberta nesta sexta-feira com prazo de 45 dias para contribuições
Serpro se prepara para compra de sistema de identificação biométrica
Para isso, abriu consulta pública com a proposta dos requisitos que serão exigidos no edital de licitação
Bens reversíveis devem estar atualizados em caso de devolução, avisa o GSI
Para GSI, Anatel não deve aceitar a devolução de equipamentos em obsolescência tecnológica, sem peças de reposição no mercado nem profissionais capazes de fazer a manutenção
Parecer da LCA critica metodologia de cálculo dos bens reversíveis
Segundo a consultoria contratada pela Claro, o modelo contraria os princípios de equilíbrio econômico-financeiro e sustentabilidade que devem nortear a aferição dos recursos que serão aplicados na banda larga.
Claro aponta que migração só pode ocorrer com os custos na mesa
A operadora afirma que há pontos controversos nas propostas lançadas em consulta pública, como o cálculo do valor da adaptação, que não deverão estar concluídas antes do prazo dado para opção das concessionárias
Anatel levará à devolução prematura da telefonia fixa, diz Oi
A concessionária chama a atenção para o fato de que condições para a sustentabilidade da telefonia fixa devem ser estabelecidas antes do prazo final dos contratos, em 2025
ME: saldos da migração devem ir para áreas que não terão competição pelos próximos 2 anos
Contribuição da pasta à consulta pública contesta alternativa da Anatel que inclui os municípios potencialmente competitivos ou pouco competitivos para receber investimentos em banda larga.
Intervozes critica momento de revisão do PERT
Na contribuição à consulta pública sobre a migração das concessões para autorizações, Coletivo aponta documentos sigilosos no sistema da Anatel relacionados ao assunto e reclama da possibilidade de indenização às empresas