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Consulta Pública


Empresa desenvolveu o produto em parceria com a ISH - crédito: divulgação

Essa é uma das sugestões feitas pela Algar na consulta pública 64 da Anatel sobre a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que recebeu 275 comentários

Para as operadoras, muito do investimento em infraestrutura de rede é feito em benefício das big techs, como Google, Facebook ou Netflix. Empresas digitais devem, defende a Conexis, compensação pelos aportes das teles.

A entidade afirma que há muitas possiblidades de melhoria nas regras de competição da Anatel, inclusive com a inclusão de outros mercados

Ministério da Economia teme riscos de ação coordenada entre as grandes no 5G em razão da concentração de espectro sub-3 GHz, defende a inclusão de regras de mercado secundário já no próximo PGMC, bem como das obrigações impostas a Claro, TIM e Vivo pela aquisição da Oi Móvel.

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Termo de Referência para a licitação está em consulta pública até o dia 28 deste mês

Novo prazo, dia 18 de abril, coincide com a data final da consulta sobre o mesmo tema da Anatel

Bloqueadores de sinal podem causar interrupção ou degradação na qualidade do serviço, afirmam as operadoras em consulta pública da Anatel

Consulta pública da Anatel propõe ampliar uso dos bloqueadores de sinal para além dos presídios, autorizando adoção da tecnologia por Presidência da República, Ministérios da Defesa, Justiça, Relações Exteriores e pelas Forças Armadas

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Sanções serão aplicadas em execução sem outorgas de serviço ou pelo uso não autorizado de radiofrequências

Anatel pode arbitrar cobrança da Enel

Prazo de contribuição é de 60 dias, mas é esperado ainda muito debate em torno de uma proposta que desagrada às teles

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Entidade aponta a desobediência a normas técnicas e a pouca efetividade do plano para reordenamento das fiações

Vivien Suruagy, Presidente da Feninfra - Crédito: Divulgação

Termos da consulta pública editada pela Aneel sugerem que operadoras paguem a conta do reordenamento dos postes, com a alegação de que as redes estão desorganizadas, diz a federação

A decisão atende à reivindicação da Abrint, que pediu mais prazo para amadurecer soluções visando superar o claro desequilíbrio de poder entre os provedores e concessionárias de energia

De acordo com a Abinc, revisão da regulamentação de uso de radiofrequências acarreta “prejuízos imensuráveis ao ecossistema de IoT brasileiro”, impactando empresas e ameaçando trabalhadores

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Consulta pública aberta pelo ministério será realizada até o dia 11 de fevereiro por meio da plataforma Participa + Brasil

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O objetivo da agência é expedir normas e padrões que assegurem a compatibilidade, a operação integrada e a interconexão entre as redes. Os prazos são de 60 dias para contribuições

Anatel entendeu que revisão da regulamentação pode trazer impactos para o setor móvel, como defendeu a Claro

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Serão mais 30 dias para contribuições aos textos, com prazo final estabelecido para 16 de fevereiro