Notícias da categroia

Consulta Pública


vero

Operadora recomenda que sejam analisadas experiências internacionais de mapeamento e compartilhamento de infraestrutura antes da conclusão da proposta final

Crédito: Freepik

Operadora enviou sua contribuição à consulta pública da proposta de revisão das regras de aluguel de postes, encerrada nesta segunda, 18. Questiona também o preço do ponto de fixação, entre outras coisas

Para a Telcomp, somente Anatel, por imposição legal, é que deve participar de toda e qualquer regulamentação do setor de
telecomunicações e dos equipamentos associados ou uso compartilhado de infraestrutura

Para prestadoras de pequeno porte, este custo pode chegar a 35% de sua receita bruta, diz operadora

Divulgação

Telefônica diz que é possível reduzir o ritmo de regularização de 3% dos postes desordenado ao ano para 1%, sem com isso onerar as operadoras

Para a Oi, a proposta apresentada por Aneel e Anatel para uso de postes onera a concessão de telefonia fixa, o que exige alguma forma de ressarcimento

A entidade entende que é necessário discutir o real problema: número de prestadoras por município versus a capacidade disponível para fixação de cabos de fibra óptica para se chegar a uma solução

Créditos: Freepik

A Conexis diz que a AIR feita para a consulta pública que terminou ontem continha vícios que precisam ser sanados para não comprometer a segurança jurídica do processo de elaboração da resolução conjunta com a Aneel sobre uso de postes

Crédito: Freepik

Projetos de compartilhamento de postes que envolvem estradas, por exemplo, ficam suspensos de forma indefinida, aguardando aprovações de outras entidades, que, muitas vezes, abusam de sua competência ou autoridade legal ao dispor sobre direito de passagem”, assinala.

Segundo a entidade, a participação do órgão antitruste se justifica por se tratar de “Essemtial Facilities”, já que os postes são insumos essenciais à oferta do serviço e integram infraestrutura não duplicável.

Para a entidade, a forma como está proposta a terceirização da organização do poste poderá distorções na cadeia produtiva por introduzir sobrepreço adicional aos operadores de telecom.

Crédito: Freepik

Proposta visa inclusive reprimir o mercado de produtos irregulares comercializados online

Operadoras miram o 5G puroCrédito: Freepik

Contribuições serão feitas pelo prazo de 45 dias na plataforma Participa do governo

GSMA calcula os bilhões gerados pelo 5G em banda média. Crédito: Freepick-

Frequência é destinada para prestação do SLP e do SCM em aplicações de redes privativas de suporte à denominada “Indústria 4.0, IoT e computação em nuvem

A Participa tem uma interface de usuário mais adequada e moderna e implementa novas ferramentas para facilitar o recebimento das contribuições e a análise dessas manifestações pela Anatel

Operadora defende a realização de uma análise de impacto regulatório para calcular os custos das obrigações impostas às empresas de menor porte

Crédito: Freepik

Proposta de instrução normativa para ampliação da incidência de obrigações previstas no Regulamento de Segurança Cibernética aplicada ao setor de Telecomunicações teve consulta pública encerrada

Fábrica da OneWeb, na Flórida - crédito: divulgação

Na consulta do PGMC, empresa diz que marcos regulatórios devem viabilizar a coexistência entre sistemas satelitais com sistemas terrestres e reservar frequências altas para as comunicações baseadas em soluções espaciais

Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual (Abratual), Cubic Telecom e TIM sugerem ao PGMC que as medidas atuais disponíveis para as MVNOs precisam evoluir, modernizar com base no mercado.

Luciano Stutz, presidente da Abrintel - Crédito: divulgação

Entidade, que representa as empresas fornecedoras de infraestrutura para telecomunicações, diz também que postes não poderiam ser implantados sem licenciamento municipal na contribuição à consulta sobre a revisão do PGMC