Consulta Pública
Teles querem prioridade para 5G e IoT na destinação da faixa de 2,3 GHz
Na consulta pública, operadoras sugerem que a faixa seja destinada para o SLP apenas em caráter secundário
Consulta sobre preço de satélite recebe só quatro contribuições
O Movimento Espectro Livre quer acesso ao espectro em caso de calamidades públicas e preço simbólico para entidades sem fins lucrativos.
BNDES quer contribuições do mercado para aquisição de blockchain
Consulta pública aberta nesta quinta-feira exige também demonstrações da compatibilidade das aplicações com o BNDEStoken
Anatel abre consulta para destinar faixa de 2,3 GHz para 5G
Contribuições serão aceitas até o dia 15 de setembro. Também está em consulta o Plano de Dados Aberto da agência
Anatel prorroga a consulta pública do Pert
Prestadoras terão mais 30 dias para apresentarem suas contribuições
Anatel prorroga a consulta pública do RSAC
Claro, Oi, TIM e Algar solicitaram mais prazo para avaliação da proposta e agência concedeu mais 30 dias
Anatel consulta a sociedade para revogar resoluções sem validade
Ao todo, poderão ser expressamente invalidados 167 documentos, editados a partir de 1997
Anatel abre consulta sobre preço de exploração de satélite
Contribuições poderão ser apresentadas até o dia 29 de agosto
Proposta de regra de preço para exploração de satélite vai à consulta pública
Texto aprovado nesta quinta-feira (26) prevê preço mínimo de R$ 102,6 mil por autorização
Defesa quer recursos da Lei de Informática na produção de armas
Sugestão foi apresentada na consulta pública da proposta do MCTIC para regulamentar a aplicação dos incentivos da legislação em startup por meio de fundos de investimentos. Texto proíbe aplicações nesse segmento