Consulta Pública
BA inicia audiências sobre regras da licitação da Rede Governo
Estado vai contratar serviços de banda larga, WiFi, videoconferência, videomonitoramento, telefonia e service desk.
Teles defendem autorregulação para a segurança cibernética
Para a Telefônica, obrigações regulatórias nesse campo engessam o setor e causam reflexos negativos aos usuários, como o encarecimento dos serviços. O procon SP acha que o regulamento deve se aplicar a todas as operadoras, e não só às grandes.
Anatel abre consulta para atualizar compromissos adicionais para TACs
Pela proposta, metodologia se aproxima das utilizadas no Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert) e no PGMC
Consulta do regulamento de fiscalização acaba nesta quarta, 27
Anatel negou os pedidos de prorrogação do prazo para contribuições feitos por entidades e prestadoras
Serpro abre consulta para compra de plataforma de IA
Questionamentos e sugestões devem ser encaminhados até o dia 11 de março
Teles criticam multas, incidência do Fistel e taxa para radiodifusão em consulta pública
Sugestões mostram consenso entre as operadoras contra artigos da proposta de norma de arrecadação de receitas tributárias
Consulta da Anatel altera norma de equipamentos de radiação restrita
Contribuições podem ser feitas no site da agência até o dia 10 de fevereiro
Proposta de agenda regulatória recebe 323 contribuições, a maioria de radioamadores
A queixa é contra a cobrança de R$ 200 para homologação individual de cada equipamento, medida que pode inviabilizar o hobby que presta serviços inestimáveis à população, dizem
Anatel prorroga consulta da norma de segurança das redes
Novo prazo para contribuição será até o dia 23 de fevereiro
Anatel prorroga consulta sobre limites da exposição humana a campos magnéticos
Contribuições à consulta pública nº 47 poderão ser feitas até o dia 19 deste mês