Consulta Pública
Novo modelo de coleta de dados do SMP continua em consulta
Prazo foi estendido para o dia 23 deste mês pela Anatel atendendo a pedidos das operadoras móveis
Número de cidades para as quais é necessário fazer interurbano vai diminuir
Anatel colocará em consulta proposta de redução da quantidade de áreas locais no país, o que significa que será possível fazer mais chamadas entre municípios pagando tarifas simples. Área técnica deverá calcular forma de compensar concessionárias de longa distância.
Aberta consulta sobre a aplicação da LGPD para startups, micro e pequenas empresas
Prazo para envio de contribuições termina em 30 dias. Audiência pública virtual acontece nos dias 14 e 15 de setembro.
Mudanças nas regras do Fust vão a consulta pública
Agência vai mexer no regimento interno e no Regulamento de Arrecadação Tributária para conceder desconto às operadoras que investirem recursos próprios em projetos definidos pelo Conselho Gestor do Fust
Anatel avalia prefixo exclusivo para telemarketing
Consulta pública fica aberta até o dia 29 de setembro. Código 0303 permitirá que consumidor identifique chamadas de publicidade e ofertas de serviços.
Proposta de redes privativas 5G na faixa de 3,7GHz tem apoio da indústria
Já as empresas de satélites veem problemas de interferência e acusam a Anatel de não considerar o impacto negativo da medida aos usuários da banda C
Anatel abre consultas públicas ligadas ao 5G
Propostas preveem incluir parâmetros de testes dos celulares para equipamentos com a tecnologia de quinta geração
Manual do regulamento de bens reversíveis entra em consulta
Tema também será debatido em audiência virtual da Anatel no próximo dia 19
Prorrogada a consulta de requisitos técnicos das estações na faixa de 3,5 GHz
Novo prazo de contribuições é até o dia 19 de agosto