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Consulta Pública


Prazo foi estendido para o dia 23 deste mês pela Anatel atendendo a pedidos das operadoras móveis

Anatel colocará em consulta proposta de redução da quantidade de áreas locais no país, o que significa que será possível fazer mais chamadas entre municípios pagando tarifas simples. Área técnica deverá calcular forma de compensar concessionárias de longa distância.

Prazo para envio de contribuições termina em 30 dias. Audiência pública virtual acontece nos dias 14 e 15 de setembro.

Agência vai mexer no regimento interno e no Regulamento de Arrecadação Tributária para conceder desconto às operadoras que investirem recursos próprios em projetos definidos pelo Conselho Gestor do Fust

Consulta pública fica aberta até o dia 29 de setembro. Código 0303 permitirá que consumidor identifique chamadas de publicidade e ofertas de serviços.

Já as empresas de satélites veem problemas de interferência e acusam a Anatel de não considerar o impacto negativo da medida aos usuários da banda C

Propostas preveem incluir parâmetros de testes dos celulares para equipamentos com a tecnologia de quinta geração