Notícias da categroia

Congresso nacional

Notícias e bastidores do que acontece na Câmara dos Deputados e no Senado

CCS avalia parecer sobre projeto semelhante ao PLC 79

Leia Mais

Pontes avisa que não pode liberar recursos do Fust em troca do PLC 79

Leia Mais

Apenas um dos sete convidados compareceu ao debate, o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão.

Preocupação com o quórum baixo na sessão de hoje foi o motivo alegado para o adiamento

Proposta, que ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos, reduz de 33% para 30% o cálculo da TFF

Texto retoma a aprovação tácita das licenças, após 60 dias de apresentação do pedido, mas libera o compartilhamento das torres instaladas até 2009

Senador Walter Pinheiro, relator da matéria na CCT do Senado, restitui a aprovação tácita do licenciamento, depois de transcorrido o prazo de 60 dias.

Pela proposta, o modelo de carregador universal será definido pela Anatel, mas deve seguir especificações já aprovadas na Europa

Autor que barrar financiamento público a fusões e aquisições que trazem como consequência dispensa de trabalhadores ou aumento de preços