Congresso nacional
O que muda na Lei do Fust com derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional
Com a derrubada dos vetos, recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações terão que ser usados para a conexão das áreas rurais brasileiras, um pleito da bancada ruralista, e as escolas públicas terão que contar com banda larga até o ano de 2024. Também foram resgatadas aplicações a fundo perdido e desconto nos repasses para projetos específicos.
Relator de C&T do Orçamento pede revisão da dependência da Telebras à União
O relator setorial do orçamento de Ciência e Tecnologia e Comunicações para este ano, senador Silas Câmara disse que a estatal é uma sociedade de economia mista, de capital aberto e que por isso sua situação deveria ser revista.
Congresso promulga PEC Emergencial. Lei de Informática virá em nova PEC
A manutenção dos incentivos fiscais para empresas de Tecnologia da Informação e recursos para institutos de pesquisa prevista na Lei de Informática extinta com a PEC virá por uma nova PEC a ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Câmara retira livre uso dos fundos setoriais previsto na PEC Emergencial
Recursos dos Fundos Setoriais continuam vinculados aos objetivos para os quais foram criados.
Aliel Machado é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara
Deputado foi escolhido de forma quase unânime e substitui o deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA) no cargo
Apreciação dos vetos à nova lei do Fust trava a pauta do Congresso
Vetos ampliam a lista de pautas que precisam ser votadas com urgência em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
PL das startups volta para Câmara e emendas do Senado ganham críticas da Assespro
Entre as críticas, estão a exclusão, pelos senadores, dos incentivos tributários e das stock options que eram previstos no projeto aprovado pelos deputados.
PSDB fica com comissão de Ciência e Tecnologia e MDB com infraestrutura no Senado
O alagoano Rodrigo Cunha vai presidir a comissão de C&T e tecnologia do Senado Federal e Dário Berger ( MDB/SC) a de Infraestrutura.
Rede 5G privativa do governo é defendida por área de segurança
Generais também têm restrições em deixar a rede nas mãos de um único fabricante
GT da Câmara debate rede do governo no dia 24
Segundo a deputada Perpétua Almeida (PCdo B AC) o Ministério da Defesa, o GSI e a ANPD participarão do debate.A estimativa é que a rede custe R$ 7 bi.