Congresso nacional
Segue para sanção presidencial a MP do programa Internet Brasil
Em votação simbólica, o texto foi aprovado hoje pelo Plenário do Senado. O acesso à rede mundial de computadores deverá ser garantido aos alunos pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, principalmente celulares
Novo presidente da CCTCI da Câmara defende reversão da liquidação do Ceitec
Parlamentar substitui o deputado Aliel Machado (PV-PR) no cargo. Coelho disse ainda que uma das suas preocupações é estimular o financiamento à pesquisa.
Senado aprova regras para criptomoedas, que voltam à Câmara
Para o novo mercado funcionar, as prestadoras de serviços de ativos virtuais, as exchanges, terão que obter prévia autorização.
Emenda à MP do Internet Brasil manda estados gastarem R$ 3,5 bi do Fust até 2023
Deputados aprovaram emendas que beneficiam emissoras de rádio, mas negaram a garantia de conectividade a professores. Texto vai ao Senado.
Câmara aprova MP do Programa Internet Brasil
MP 1077/21 dará acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino. Nesta terça, deputados votam destaques que podem alterar a proposta.
Lira afirma que foi um erro rejeitar a urgência do PL das Fake News
Sem data prevista, Lira revelou que deve pautar o requerimento novamente assim que Orlando Silva, mobilizar parlamentares a favor do texto. Na ocasião, ele reforçou a importância do projeto
Senado aprova Baigorri para a presidência e Coimbra para assento no conselho da Anatel
Carlos Baigorri assumirá a presidência da agência. Votaram a favor 41 senadores, contra 4 e 3 se abstiveram. Artur Coimbra vai compor o conselho diretor do órgão. Foi aprovado por 39 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções
Sem votos suficientes para urgência, PL das Fake News terá rito normal na Câmara
Para ser aprovado, o requerimento de urgência precisava de maioria absoluta, 257 votos favoráveis. O placar foi: 249 votos favoráveis e 207 contra
Comissão do Senado aprova Baigorri e Coimbra para a Anatel
A indicação de Baigorri foi aprovada com 20 votos favoráveis. A de Coimbra foi aprovada por 18 votos. Agora, as indicações seguem para votação dos senadores em Plenário
Alterado PL das Fake News para contemplar big techs
Texto do PL 2.630/20, foi modificado mais uma vez nos últimos dias. O artigo 7, que foi alvo de reclamações por parte de players digitais e das big techs, como Google e Facebook teve alteração mais significativa.