Congresso nacional
Grupo de Trabalho do 5G na Câmara vai reagir se governo retaliar Huawei
Futura coordenadora do GT, a deputada Perpétua Almeida entregou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, a lista de 9 parlamentares indicados para monitorar a chegada da nova telefonia móvel em 2021
IoT não corre risco de veto e começa a vigorar em 1º de janeiro, diz autor do PL
Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) afirma que o próximo desafio do Congresso é aprovar ainda neste ano a nova Lei das Antenas para facilitar a instalação dos equipamentos sem prejuízos às prefeituras
PL da Lei de Falência que favorece a Oi deve ser votado na próxima semana
Projeto de lei aumenta de até 50% para até 70% os descontos em dívidas tributárias, facilitando o pagamento, apontou o CEO da Oi, Rodrigo Abreu; senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), relator da matéria, admite modificações ao texto da Câmara, o que ameaça retardar a votação para 2021
Furar o teto de gastos é a saída para desoneração da folha de pagamento
Com a manutenção da desoneração, Legislativo precisa encontrar R$ 4,9 bilhões que deixam de ser arrecadados e precisam ser cobertos com outra fonte
Senado conclui derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento
Líderes partidários no Congresso Nacional fecharam acordo ontem, com apoio da base governista, para rejeitar a decisão do presidente Bolsonaro
Senado referenda primeira diretoria da ANPD e nomes vão para sanção presidencial
O Senado Federal concluiu há pouco a votação e aprovação dos cinco nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os nomes seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Plenário do Senado deve aprovar nomes da ANPD nesta terça, dia 20
A sabatina foi realizada hoje, 19, pela comissão de Infraestrutura do Senado Federal para os nomes do coronel Waldemar Ortunho para a presidência; do coronel Arthur Sabbat; do tentene-coronel Joacil Rael; da advogada Nairane Leitão e da servidora pública Miriam Wimmer para a diretoria da ANPD
Sem acordo, sessão que votaria veto à desoneração da folha é cancelada
Nova data da reunião do Congresso Nacional para apreciação dos vetos ainda não foi marcada
PEC da extinção dos fundos pode transformar contribuição em imposto, avalia especialista
Para Bernardo Lins, aprovação da PEC 187 requer um “custo legislativo” alto por requerer que os parlamentares recriem os fundos via aprovação de projeto de lei complementar. A proposta do governo prevê a extinção de mais de 200 fundos, entre os quais, o Fust.
Senador mantém isenção do Fistel aos dispositivos IoT aprovada na Câmara
Relatório de Vanderlan Cardoso ao PL 6549/19 já está pronto e pode ser votado na Comissão de Ciência e Tecnologia já na próxima semana