Congresso nacional
Câmara aprova marco legal das startups
Texto prevê criação pelas agências, inclusive Anatel, de sandbox regulatório, pelo qual startups podem não ficar submetidas aos regulamentos para testar a viabilidade de inovações
Comissão da Câmara aprova projeto que altera Lei das Antenas
O PL, de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), é uma medida para disciplinar o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas
Câmara aprova projeto que criminaliza disparo em massa
Texto, que revoga a Lei de Segurança Nacional, segue para o Senado
Deputada mantém disparo em massa no rol de ameaças à segurança nacional
Relatório sobre o Projeto de Lei 6764/2002, que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional e cria uma nova, será apresentado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta, 5; o parecer é da deputada Margarete Coelho (PP-PI),
Minicom: PL do novo marco postal traz segurança jurídica para venda dos Correios
Em audiência na Câmara, funcionários dos Correios temem demissões, enquanto representantes do governo defendem que projeto modernizará o setor postal
Para Conselho Empresarial Brasil-China, escolha da tecnologia 5G deve ser técnica
Ex-embaixador Luiz Augusto de Castro Neves vê risco de uma guerra fria entre EUA e China, e defende que Brasil não tome partido
Câmara acelera tramitação de PL que revoga a Lei de Segurança Nacional
Parlamentares querem classificar disparos em massa como crimes contra o Estado de Direito. Coalização Direitos Na Rede vê riscos ao ativismo digital.
PL da privatização dos Correios vai tramitar em regime de urgência
Foram 280 votos a favor, 165 contra e uma abstenção. PL atribui à Anatel o papel de regular o setor postal
Deputados apontam inconstitucionalidade no PL de privatização dos Correios
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara recebeu 136 emendas ao Projeto de Lei 591/2021, que redefine as regras do setor postal brasileiro
Orçamento é aprovado sem recursos do Fust, mas com alta na verba do Minicom
Posição do Minicom é de continuar lutando pela liberação de pelo menos parte dos recursos do fundo ainda este ano.