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Telefónica, Oi e Algar Telecom. O universo das carries

“Temos que correr, para que possamos acelerar dentro do Congresso a tramitação do novo marco regulatório”, afirmou Figueiredo.

Segundo a Anatel, tratava-se de um patrimônio de cerca de R$ 108 bilhões, pelo valor de aquisição, e de R$ 17 bilhões, pelo valor contábil. “Somente treze anos após o início da concessão, a agência disponibilizou essas informações”, lamentou o Tribunal.

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A publicação ainda este ano de decreto presidencial com novas obrigações de universalização, que impliquem redução do número de orelhões e flexibilização no tempo de instalação de telefones fixos em novas localidades é a reivindicação da Oi apresentada à Anatel, que alega que “um eventual adiamento de tal iniciativa iria impor um ônus adicional à concessão num cenário onde a sua sustentabilidade já se encontra ameaçada”

A consulta pública do Minicom para a mudança na concessão de telefonia fixa será lançada na próxima segunda, dia 23 de novembro, pelo ministro André Figueiredo

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou h0je, 18, que pretende enviar o projeto de lei com um novo Marco Legal para as Telecomunicações, que irá resolver o problema atual da concessão de telefonia fixa e apresentar propostas para a universalização da banda larga até o primeiro trimestre de 2016. Em audiência na comissão de C&T, o ministro disse ainda que na próxima segunda-feira, 23, o MiniCom lança a primeira consulta pública sobre o tema.

Devido a urgência da decisão, porque as concessionárias precisavam renovar os seus seguros agora em novembro, a Anatel decidiu suspender a obrigatoriedade, e voltar a tratar do tema na renovação dos contratos de concessão, que deve ocorrer em dezembro.

O motivo para a avaliação negativa é o alto endividamento da tele e altos gastos, o que comprometeria a flexibilidade financeira.

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Talvez um dos últimos atos formais como Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini publicou hoje,25, a portaria que cria o grupo de trabalho para, em 90 dias, apresentar propostas a serem submetidas à consulta pública sobre a evolução das concessões da telefonia fixa. Na reforma ministerial que deverá ser anunciada pela presidente Dilma Rousseff na próxima semana, é dado como certo a ida de Berzoini para a articulação política do governo e o ingresso do deputado federal do PDT, Andre Figueiredo, na direção do MiniCom