Concessionárias
União tem que pagar pelos bens reversíveis, diz ex-presidente da Anatel
Juarez Quadros, ex presidente da Anatel, alerta que o |Poder Executivo e a Anatel devem definir logo o cálculo dos bens reversíveis, pois as teles podem reivindicar o ressarcimento dos investimentos permanecendo na concessão ou não.
Sercomtel coloca imóveis à venda
Empresa espera receber pelo menos R$ 29 milhões por terrenos e salas comerciais situados em Londrina
PFE defendia cálculo integral dos bens reversíveis
Procuradoria da AGU junto à Anatel rebateu consultoria a favor de que fosse avaliada apenas a parcela usada para STFC, princípio que passou a vigorar com a nova lei.
Decreto presidencial definirá áreas para investimentos das teles pelo PLC 79
Vitor Menezes, secretário de telecomunicações do MCTIC, diz que decreto não inviabiliza aprovação de lei pelo Congresso que preveja a destinação dos recursos provenientes da mudança de modelo de telecom no país. E afirma que objetivo do MCTIC é evitar sobreposição de investimentos das teles com os de ISPs regionais.
Anatel age sobre a Sercomtel e aprova edital para venda das licenças de banda larga, celular e telefonia
O processo de caducidade da prestação dos serviços de telecomunicações pela empresa e a cassação de suas licenças, porém, ficam suspensos até a manifestação do TCU sobre o edital de licitação. A proposta é vender primeiro, em separado, as licenças fixas (de telefonia e de banda larga) e de celular.
PLC 79 é prioritário para recuperar a Oi, diz secretário de Telecom
O secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, afirmou que governo trabalha pela aprovação do PLC 79 no Senado
B3 vai assessorar Londrina na venda da Sercomtel
Bolsa vai ajudar a elaborar minuta do edital de privatização e deve sediar também o leilão das ações, previsto para acontecer em dezembro.
Para Coalizão Direitos na Rede, PLC 79 traz insegurança jurídica
Grupo de organizações civis critica cartilha feita pela Anatel para defender a aprovação do PLC 79 no Senado e diz que agência promove desinformação.
Acordo entre Oi e Pharol é efetivado
Passou a valer o contrato firmado entre as empresas em janeiro, pelo qual ambas as companhias encerram litígios entre si.
PGMU: Anatel conclui lista de cidades a serem atendidas com 4G
Ao todo, as concessionárias deverão implantar a tecnologia em 1.473 localidades, com saldos decorrentes da redução de orelhões previstos no plano