Concessionárias
Conselho Diretor aprova arbitragem sobre STFC da Claro
Conselheiros Emmanoel Campelo, Carlos Baigorri e Vicente Aquino votam a favor de arbitragem para resolver controvérsia quanto ao equilíbrio econômico-financeiro da concessão de exploração do serviço de telefonia fixa na modalidade longa distância.
Oi, Vivo e Algar pedem suspensão da lista de cidades do PGMU V. Anatel nega.
Operadoras pediram à agência para implantar backhaul óptico em localidades sem fibra apenas depois que houver atualização da lista do PGMU V. Anatel diz, porém, que empresas não precisam esperar para atender locais onde a falta de rede é “incontroversa”.
TCU manda Anatel apurar se há desequilíbrio econômico a favor das concessionárias
A Corte de Contas recomendou que a agência apure se houve fatos que poderiam trazer prejuízos para as operadoras, visto que a Anatel só demonstrou o desequilíbrio em benefício do Poder Concedente.
Anatel, Oi e Telefônica demonstram otimismo com processo de migração das concessões
Para operadoras, pedido por arbitragem não impede que Anatel prossiga com definição do cálculo do custo da adaptação das licenças
Teles podem pedir migração mesmo em meio a processo de arbitragem
Carlos Vilela, advogado integrante da câmara Arbitral Cames, explica que o juízo arbitral pode ser cancelado a qualquer momento, desde que acertado pelas partes.
Inventário de bens reversíveis deve ficar pronto até junho, diz Anatel
Priscila Evangelista, da Superintendência de Competição, diz que o consórcio contratado pela Anatel deverá entregar até junho o inventário dos bens reversíveis e a análise de conformidade do modelo de custos, mas o cálculo final, só no final do ano, quando então será enviado ao TCU.
CFO da Oi diz que há interesse em migrar a concessão e vê solução este ano
Camille Faria também disse em live que companhia só vai fazer desembolsos para quitar obrigações com a Anatel a partir de 2023. Até lá, usará o que existe em depósitos judiciais.
Oi assina contrato de venda dos data centers ao Grupo Piemonte
Operadora vai receber R$ 250 milhões à vista e mais R$ 75 milhões de modo parcelado. Cade liberou a venda na semana passada. Hoje acontece a venda da Oi Móvel por pelo menos R$ 16,5 bilhões.
Anatel propõe substituir metas de 4G por backhaul no PGMU V
Segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, com essa alteração, os 1.500 municípios que ainda não têm rede de banda larga por fibra, passarão a ser atendidos até 2025
Migração dos contratos de concessão continua nos planos da Telefônica
A vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica Vivo, Camilla Tápias, afirmou que a operadora quer evitar contenciosos futuros. Campelo da Anatel afirmou que a agência trabalha em três vertentes -inventário dos bens reversíveis; conformidade dos modelos de custos e cálculo do valor da adaptação.