Campelo assume a presidência interina da Anatel


Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel - Crédito: TV.Síntese
Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel – Crédito: TV.Síntese

A partir de hoje, 24, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem novo presidente interino. O conselheiro Emmanoel Campelo, oficialmente o vice-presidente, assume o comando do órgão regulador em razão da ausência de indicação vinda da Presidência da República.

Jair Bolsonaro deveria ter publicado no Diário Oficial da União o nome escolhido de uma lista tríplice a ele encaminhada na virada do ano pelo Conselho Diretor da agência. Mas, até o momento, a indicação não aconteceu.

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Na virada do ano, os quatro conselheiros encaminharam à Presidência a lista de três indicados para ocupar o comando interino da Anatel. Da qual, Bolsonaro deve escolher um.

Propuseram a nomeação da superintendente de Relações com os Consumidores, Elisa Leonel.  Indicaram também Karla Crosara Rezende, atual superintendente Executiva; e Wilson Wellisch, superintendente de Fiscalização.

Outros técnicos indicados para eventuais segunda e terceira cadeiras vagas no Conselho foram Nilo Pasquali (superintendente de Planejamento e Regulamentação); Vinicius Caram (superintendente de Outorga e Recursos à Prestação); Priscila Evangelista (gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação); Isadora Firmino (superintendente de Administração e Finanças); Gustavo Borges (superintendente de Controle de Obrigações); ou André Gustavo Gonçalves (que estava na superintendência de Gestão Interna da Informação no lugar de Raphael Garcia).

Desde 4 de novembro sem presidente definitivo

Como a presidência substituta de Raphael Garcia na Anatel se encerrou no dia 23 de janeiro, cabe ao vice preencher o vazio institucional na falta de uma indicação do Presidente da República. Da mesma forma, o Conselho Diretor da agência fica com o número par de integrantes, com Campelo, Moisés Moreira, Vicente Aquino e Carlos Baigorri.

A Anatel está sem presidente definitivo desde 4 de novembro, quando terminou o mandato de Leonardo Euler de Morais. Em 5 de novembro, o superintendente de Gestão Interna da Informação da agência, Raphael Garcia, cujo nome constava de lista tríplice de 2020, foi confirmado no posto de interino até que o governo apontasse seus indicados ao Senado.

As listas tríplices publicadas por decreto têm validade de dois anos, daí a necessidade de o governo agir agora.

O governo publicou em dezembro a indicação de Carlos Baigorri à presidência da Anatel e de Arthur Coimbra para complementar o mandato de Baigorri na cadeira que atualmente ocupa de conselheiro. Falta de acordo entre Executivo e Senado, no entanto, impediu a sabatina de ambos e votação dos nomes. Com isso, a agência segue regida por mandatos temporários de seis meses de indicados apontados em listas tríplices pelo governo.

É possível que o decreto presidencial com a nomeação da lista tríplice seja publicado nesta terça-feira, 26, com indicação de Karla Crosara  atual,  superintendente executiva, para assumir o comando da agência até a confirmação de Baigorri.

( atualizada aas 19:40)

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